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Sexta-feira, 5 de Março de 2010 II Série-OE — Número 12

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 4 de Março de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 13 minutos.
Prosseguiu a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010 (conclusão do Mapa XV-PIDDAC, que foi aprovado, artigos 2.º a 6.º, 8.º a 17.º, 19.º, 20.º, 22.º a 26.º, 28.º, 31.º a 34.º, 36.º, 37.º, 39.º, 40.º, 42.º, 45.º, 47.º, 48.º, 50.º, 55.º, 56.º, 59.º, 61.º a 63.º e artigos novos), tendo usado da palavra, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos), os Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Assunção Cristas (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Victor Baptista (PS), José Gusmão (BE), Duarte Pacheco (PSD), João Galamba (PS), Miguel Tiago (PCP), Ana Drago (BE), João Oliveira e Jorge Machado (PCP), Adão Silva (PSD), João Pinho de Almeida e Pedro Mota Soares (CDS-PP), Francisca Almeida (PSD), Paula Santos (PCP), Hortense Martins (PS) e Paulo Batista Santos (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 20 horas.