34 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010

O Sr. Deputado entende que é útil declarar aqui, e por isso o faz, que os nossos cientistas vivem uma grande angústia — e, ao dizê-lo, é criar essa angústia — , denunciar aquilo que acha que é optimismo do Ministro, portanto optimismo meu, quando apenas enumero aquilo que nos devia encher de satisfação a todos, designadamente à sua própria bancada, porque é um activo do País, e dizer que o País (e, depois, teve o cuidado de enunciar o Ministério e o Ministro) não oferece qualquer esperança aos cientistas. Estas afirmações deixam-me perplexo e, por isso, convido o Sr. Deputado a pensar nelas.
Nós estamos perante um desafio nacional desde há vários anos, um desafio nacional difícil, muito difícil.
Portugal chegou à ciência moderna em condições deploráveis, porque esteve afastado, durante muitos anos, da cena internacional, devido ao afastamento da universidade das correntes do pensamento, aos níveis educacionais baixíssimos e à enorme dificuldade em fazer frente às necessidades do quotidiano do País e, ao mesmo tempo, em investir naquilo que parecia a muitos ser supérfluo, isto é, na investigação científica.
O Sr. Deputado conhece bem esta história, que é a nossa história e a história de muitas das nossas gerações, que nos permitiu — e bem — superar esta situação. Nunca me acusará de ter feito qualquer discurso triunfalista sobre esta matéria. Portugal, em ciência, está infinitamente melhor do que estava há 30 anos, há 20 anos e há 10 anos, mas tem ainda muito que percorrer. Muito que percorrer! E tem muito que percorrer em duas perspectivas: na perspectiva da necessidade e na perspectiva da capacidade. Hoje, em Portugal, existem oportunidades científicas, tecnológicas e empresariais, que não existiam há uns anos, e, portanto, existe a oportunidade, existem pessoas, existe capacidade de formação, existem laboratórios, existe rede internacional, mas também existe uma imperiosa necessidade do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista social e cultural.
O facto de, hoje, já termos atingido níveis elevados nesta matéria, quando comparados com o passado, nunca nos deve deixar esquecer o caminho que todos ainda temos para percorrer.
Não creio que seja justo — e julgo que é apenas uma força de expressão — o Sr. Deputado dizer que, nesta área da política científica, este Ministério se caracteriza por medidas avulsas, pois é precisamente o contrário do que toda a gente de fora de Portugal que nos analisou diz, que se esgotou a vontade de contribuir para um sistema científico eficaz e que as estatísticas — repito o que aqui anotei — servem para a glorificação do Ministério. Lamento muito, Sr. Deputado, mas isto não é uma boa contribuição para o desenvolvimento científico do nosso País.
Contudo, parto do princípio de que se trata apenas de uma força de expressão infeliz e que o Sr. Deputado está, de alma e coração — não tenho a mais pequena dúvida em relação a isto — , connosco na vontade e até em todas as medidas que têm sido tomadas nesta matéria.
A Sr.ª Deputada Manuela Melo pergunta-me, no que diz respeito ao Programa Ciência Global, qual o número de candidaturas. São cerca de 450 candidaturas, provenientes dos países africanos de expressão portuguesa e de Timor-Leste, países a que o concurso estava aberto. Essas 450 candidaturas, em fases muito diversas de preparação, como deve imaginar, pois umas eram meras declarações de intenção e outras eram projectos de trabalho acabados, foram tratadas individualmente, houve o contacto individual com todos os candidatos, depois de pré-seleccionadas, foram avaliadas como qualquer candidatura a bolsas de doutoramento ou de pós-doutoramento no nosso País e, neste momento, existe uma pré-selecção final de cerca de 100 candidatos.
A fase final é o contacto directo com todas as instituições de acolhimento para verificar se essas instituições têm ou não condições para cumprir os objectivos do Programa, designadamente o compromisso a longo prazo com os candidatos depois de estes regressarem aos seus países.
A segunda questão diz respeito às parcerias internacionais. Sim, os meios para as parcerias, quer nacionais quer internacionais, estão previstos no Orçamento do Estado para 2011. Eles representam uma ínfima percentagem do total do Orçamento do Estado, mas representam uma componente extremamente importante do ponto de vista estratégico.
Relativamente à avaliação das parcerias internacionais — julgo que houve um Deputado do PCP que me fez esta pergunta — , ela tem sido feita por equipas de avaliação independentes da administração portuguesa e dos organismos internacionais com os quais temos essas parcerias, e os relatórios dessas avaliações são públicos. Podemos transmiti-los aos Deputados interessados, mas, de qualquer maneira, são públicos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já agora!