Debates Parlamentares - Diário 011, p. 42 (2010-11-22)

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42 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, proceder à votação, em conjunto, de 29 propostas, apresentadas pelo Partido Ecologista «Os Verdes», também de alteração ao PIDDAC do Ministério da Saúde, que são as seguintes: 228-C, 230-C, 272-C, 296-C, 300-C, 302-C, 304-C, 316-C, 317-C, 325-C, 326-C, 327-C, 331-C, 333-C, 335-C, 336-C, 338-C, 339-C, 340-C, 345-C, 349-C, 351-C, 367-C, 371-C, 372-C, 376-C, 386-C, 387-C e 396-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos ao PIDDAC do Ministério da Educação, o qual também é objecto de várias propostas de alteração.
Começamos pelas propostas de alteração, apresentadas pelo BE, a quem pergunto se pretendem autonomizar alguma votação.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, pretendemos autonomizar a proposta 799-C, que será defendida pela Sr.ª Deputada Catarina Martins.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.
Vamos, então, começar, justamente, pela proposta 799-C e, nesse sentido, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Escola EB 2/3 de Valongo está numa situação um pouco estranha, com as várias alterações de competências do Ministério da Educação. É porque esta escola não está, por um lado, na Parque Escolar e, por outro, não cabe nas competências da autarquia.
Isto significa que temos uma escola com capacidade para 600 alunos que, neste momento, tem 1000, havendo aulas na cantina, nos corredores e na sala dos professores, e que não pode, através da autarquia, ter acesso a verbas para obras nem está ao abrigo da Parque Escolar. Portanto, ou inscrevemos no PIDDAC alguma verba para se resolver esta situação ou esta escola vai continuar a pairar no limbo da desresponsabilização em que ninguém faz nada e temos uma situação de uma escola desenhada para 600 alunos com 1000 alunos e aulas nos corredores e na cantina.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, pergunto se há mais inscrições para intervir sobre a proposta 799-C.

Pausa.

Dado que ninguém pretende usar da palavra, vamos votar a proposta 799-C, apresentada pelo BE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar, conjuntamente, as propostas 692-C, 706-C, 710-C, 799-C, 810-C, 865-C e 1018-C, apresentadas pelo BE.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

42 | II Série GOPOE - Número: 011 | 23 de Novembro de 2010Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos, agora, proceder à votação, em conjunto, de 29 propostas, apresentadas pelo Partido Ecologista «Os Verdes», também de alteração ao PIDDAC do Ministério da Saúde, que são as seguintes: 228-C, 230-C, 272-C, 296-C, 300-C, 302-C, 304-C, 316-C, 317-C, 325-C, 326-C, 327-C, 331-C, 333-C, 335-C, 336-C, 338-C, 339-C, 340-C, 345-C, 349-C, 351-C, 367-C, 371-C, 372-C, 376-C, 386-C, 387-C e 396-C.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos ao PIDDAC do Ministério da Educação, o qual também é objecto de várias propostas de alteração.
Começamos pelas propostas de alteração, apresentadas pelo BE, a quem pergunto se pretendem autonomizar alguma votação.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, pretendemos autonomizar a proposta 799-C, que será defendida pela Sr.ª Deputada Catarina Martins.O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.
Vamos, então, começar, justamente, pela proposta 799-C e, nesse sentido, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A Escola EB 2/3 de Valongo está numa situação um pouco estranha, com as várias alterações de competências do Ministério da Educação. É porque esta escola não está, por um lado, na Parque Escolar e, por outro, não cabe nas competências da autarquia.
Isto significa que temos uma escola com capacidade para 600 alunos que, neste momento, tem 1000, havendo aulas na cantina, nos corredores e na sala dos professores, e que não pode, através da autarquia, ter acesso a verbas para obras nem está ao abrigo da Parque Escolar. Portanto, ou inscrevemos no PIDDAC alguma verba para se resolver esta situação ou esta escola vai continuar a pairar no limbo da desresponsabilização em que ninguém faz nada e temos uma situação de uma escola desenhada para 600 alunos com 1000 alunos e aulas nos corredores e na cantina.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, pergunto se há mais inscrições para intervir sobre a proposta 799-C.Pausa.Dado que ninguém pretende usar da palavra, vamos votar a proposta 799-C, apresentada pelo BE.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos, agora, votar, conjuntamente, as propostas 692-C, 706-C, 710-C, 799-C, 810-C, 865-C e 1018-C, apresentadas pelo BE.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

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