Debates Parlamentares - Diário 001, p. 11 (2011-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2011

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do

PCP e do BE.

Passamos à votação do corpo do artigo 7.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Votamos, agora, a proposta 97-C, de aditamento de um artigo 7.º-A (Actualização das bolsas atribuídas

pela FCT), apresentada pelo BE.

Submetida à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos proceder à votação da proposta 122-C, de aditamento de um artigo 7.º-A (Investimento mínimo

anual na Cultura), apresentada pelo BE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Segue-se a votação da proposta 463-C, de aditamento de um artigo 7.º-A (Afectação de verbas resultantes

da extinção da Sociedade Arco Ribeirinho Sul), apresentada pelo PSD e CDS-PP.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Vamos votar a proposta 471-C, de aditamento de um artigo 7.º-B (Afectação de verbas resultantes do

encerramento de Contratos-Programa realizados no âmbito do Programa Polis para as Cidades), apresentada

pelo PSD e CDS-PP.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Passamos agora ao artigo 8.º, que é relativo à reorganização de serviços e transferências na Administração

Pública.

Temos para votar, em primeiro lugar, a proposta 435-C, de emenda ao n.º 1 do artigo 8.º, apresentada pelo

PSD e CDS-PP.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, com a aprovação desta proposta, fica prejudicada a votação do n.º 1 do artigo 8.º.

Se não houver objecções, vamos votar, em conjunto, os n.os 2 a 5 do artigo 8.º da proposta de lei.

Pausa.

Vamos votar.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

26 DE NOVEMBRO DE 2011 11 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Passamos à votação do corpo do artigo 7.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Votamos, agora, a proposta 97-C, de aditamento de um artigo 7.º-A (Actualização das bolsas atribuídas pela FCT), apresentada pelo BE. Submetida à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos proceder à votação da proposta 122-C, de aditamento de um artigo 7.º-A (Investimento mínimo anual na Cultura), apresentada pelo BE. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 463-C, de aditamento de um artigo 7.º-A (Afectação de verbas resultantes da extinção da Sociedade Arco Ribeirinho Sul), apresentada pelo PSD e CDS-PP. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 471-C, de aditamento de um artigo 7.º-B (Afectação de verbas resultantes do encerramento de Contratos-Programa realizados no âmbito do Programa Polis para as Cidades), apresentada pelo PSD e CDS-PP. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Passamos agora ao artigo 8.º, que é relativo à reorganização de serviços e transferências na Administração Pública. Temos para votar, em primeiro lugar, a proposta 435-C, de emenda ao n.º 1 do artigo 8.º, apresentada pelo PSD e CDS-PP. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, com a aprovação desta proposta, fica prejudicada a votação do n.º 1 do artigo 8.º. Se não houver objecções, vamos votar, em conjunto, os n.os 2 a 5 do artigo 8.º da proposta de lei. Pausa. Vamos votar. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS.

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