O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE NOVEMBRO DE 2011

5

A votação da proposta 291-C, de Os Verdes, está prejudicada.

Passamos a votar a proposta 79-C, apresentada pelo BE, na parte em que adita um novo n.º 8 ao artigo

24.º do EBF.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, os artigos 26.º, 27.º e 32.º do EBF?

O Sr. Honório Novo (PCP): — Os dois primeiros artigos, sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Então, vamos votar, em conjunto, o n.º 2 do artigo 26.º, a alínea b) do n.º 2 e a alínea

a) do n.º 3 do artigo 27.º do EBF, constantes do artigo 135.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do

PCP e do BE.

Segue-se a votação da epígrafe do artigo 32.º do EBF, constante do artigo 135.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 50-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 2 do

artigo 32.º do EBF, constante do artigo 135.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

As duas próximas votações — da proposta 79-C, apresentada pelo BE, e da proposta 292-C, apresentada

por Os Verdes — estão prejudicadas.

Vamos, agora, votar o n.º 2 do artigo 32.º do EBF, constante do artigo 135.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 50-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 3 do artigo

32.º do EBF, constante do artigo 135.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Estão prejudicadas as votações das propostas 79-C, do BE, e 292-C, de Os Verdes.

Srs. Deputados, agora, vamos votar o n.º 3 do artigo 32.º do EBF, constante do artigo 135.º da proposta de

lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, os n.os 4, 5, 6, 7 e 8 do artigo 32.º do EBF, constante do

artigo 135.º da proposta de lei?

Pausa.