Debates Parlamentares - Diário 003, p. 10 (2013-11-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e

do BE.

Vamos proceder à votação conjunta da epígrafe e do corpo do n.º 1 do artigo 81.º do Código do IRS,

constante do artigo 175.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e

abstenções do PS e do PCP.

Vamos votar a proposta 390-C, do BE, na parte em que emenda os n.os 6 e 7 do artigo 81.º do Código do

IRS, constante do artigo 175.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e

a abstenção do PS.

Não havendo objeções, passamos à votação da proposta 112-C, de Os Verdes, nas partes em que emenda

o corpo do n.º 1 e substitui o n.º 2 do artigo 82.º do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e

do BE.

Vamos proceder à votação da proposta 179-C, apresentada pelo BE, nas partes em que adita um n.º 4 e um

n.º 5 ao artigo 82.º do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e

a abstenção do PS.

Srs. Deputados, há objeções a que votemos em conjunto as propostas 113-C e 114-C, apresentadas por Os

Verdes?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, solicitamos que as propostas sejam votadas em separado,

embora possamos votar integralmente as alterações a que procede a proposta 113-C.

O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr. Deputado.

Vamos, então, votar integralmente a proposta 113-C, de Os Verdes, de emenda das alíneas a), b), c) e d) e

do corpo do n.º 1 do artigo 85.º do Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e

do BE.

Passamos à votação da proposta 114-C, de Os Verdes, de aditamento de um artigo 85.º-A ao Código do

IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e

a abstenção do PS.

Vamos proceder à votação da proposta 360-C, do BE, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 87.º do

Código do IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e

a abstenção do PS.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 10 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Vamos proceder à votação conjunta da epígrafe e do corpo do n.º 1 do artigo 81.º do Código do IRS, constante do artigo 175.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e abstenções do PS e do PCP.Vamos votar a proposta 390-C, do BE, na parte em que emenda os n.os 6 e 7 do artigo 81.º do Código do IRS, constante do artigo 175.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.Não havendo objeções, passamos à votação da proposta 112-C, de Os Verdes, nas partes em que emenda o corpo do n.º 1 e substitui o n.º 2 do artigo 82.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Vamos proceder à votação da proposta 179-C, apresentada pelo BE, nas partes em que adita um n.º 4 e um n.º 5 ao artigo 82.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.Srs. Deputados, há objeções a que votemos em conjunto as propostas 113-C e 114-C, apresentadas por Os Verdes? O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, solicitamos que as propostas sejam votadas em separado, embora possamos votar integralmente as alterações a que procede a proposta 113-C. O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr. Deputado. Vamos, então, votar integralmente a proposta 113-C, de Os Verdes, de emenda das alíneas a), b), c) e d) e do corpo do n.º 1 do artigo 85.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Passamos à votação da proposta 114-C, de Os Verdes, de aditamento de um artigo 85.º-A ao Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.Vamos proceder à votação da proposta 360-C, do BE, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 87.º do Código do IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Descarregar páginas