Quinta-feira, 23 de novembro de 2016 II Série-OE — Número 1

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Reunião de 22 de novembro de 2017

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Leal Coelho) abriu a reunião às 15

horas e 15 minutos.

Foi aprovada, na especialidade, a proposta de lei n.º

99/XIII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para

2018.

Deu-se início à discussão e votação, na especialidade, da

proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do

Estado para 2018. Foram votados os artigos 2.º a 65.º, 69.º a

71.º, 76.º a 81.º, 83.º, 85.º a 119.º e propostas de artigos

novos, tendo-se pronunciado os Deputados Maria das

Mercês Soares (PSD), Paulo Sá (PCP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD), Cecília Meireles

(CDS-PP), Mariana Mortágua (BE), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), João Paulo Correia e Fernando Anastácio (PS), André

Silva (PAN) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

O Presidente (Paulo Trigo Pereira) encerrou a reunião

eram 21 horas e 20 minutos.