O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

21 DE NOVEMBRO DE 2020

3

O Sr. Presidente: — Adiamentos para amanhã ou para o final dos trabalhos de hoje?

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Para amanhã, tudo para amanhã.

O Sr. Presidente: — Certo.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Solicito o adiamento do artigo 21.º da proposta de lei; da proposta 1400-C,

relativa a um artigo 21.º-A; dos artigos 112.º e 113.º da proposta de lei; da proposta 1438-C, relativa a um artigo

171.º-A; da proposta 351-C, relativa a um artigo 179.º-A; do artigo 185.º da proposta de lei; da proposta 344-C,

relativa a um artigo 191.º-A; e as votações constantes dos três microguiões, do 5, do 26 e do 28, que, segundo

os nossos registos, tinham passado para hoje.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.

Aliviámos o dia de hoje,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Substancialmente!

O Sr. Presidente: — … o que quer dizer que sobrecarregámos o dia de amanhã. Até pode ser uma

metáfora!…

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos dar início, então, às votações que tinham ficado pendentes.

Os três microguiões foram novamente adiados, pelo que serão votados amanhã, bem como a votação dos

artigos 21.º, 112.º e 113.º da proposta de lei.

Vamos começar por votar a proposta 1086-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 59.º-A.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Boa tarde, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados.

O Grupo Parlamentar do PS pede o adiamento da votação da proposta 1086-C.

O Sr. Presidente: — E o adiamento da votação é para o fim dos trabalhos de hoje ou para amanhã?

O Sr. João Paulo Correia (PS): — É para o fim dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Certíssimo.

Pausa.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, então fica para amanhã. Uma vez que os adiamentos

solicitados pelo PCP são para amanhã, juntamos também este pedido de adiamento da votação da proposta

1086-C, do PS, não para o final das votações de hoje mas para amanhã.

O Sr. Presidente: — Cumprimento os Srs. Secretários de Estado, que acabaram de chegar.

Srs. Deputados, a nossa primeira votação de hoje corresponde à proposta 369-C, do PAN, referente a um

artigo 150.º-A.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, tenho uma dúvida: a proposta 142-C, referente a um artigo

145.º-A, já foi votada ou passou para hoje?