Debates Parlamentares - Diário 002, p. 71 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor

do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Procedemos agora à votação da proposta 548-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Relatório

sobre a fusão da ex-Direção-Geral dos Serviços Prisionais e da ex-Direção-Geral de Reinserção Social.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

Seguidamente votamos a proposta 565-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Despoluição e

combate às espécies exóticas e invasoras no Rio Vouga.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN

e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 567-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Conclusão de

variante à EN326.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Avançamos para a votação da proposta 568-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Construção

do novo Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Ponho agora à votação a proposta 570-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Controlo da espécie

invasora conhecida como «Erva-das-Pampas».

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN

e os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 572-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Criação do

Observatório para a Ria de Aveiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos com a votação da proposta 575-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Novo

quartel para os Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Passamos à votação da proposta 577-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Reabertura do

Serviço de Urgência Básica no Hospital de Ovar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 71 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN. Procedemos agora à votação da proposta 548-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Relatório sobre a fusão da ex-Direção-Geral dos Serviços Prisionais e da ex-Direção-Geral de Reinserção Social. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL. Seguidamente votamos a proposta 565-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Despoluição e combate às espécies exóticas e invasoras no Rio Vouga. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 567-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Conclusão de variante à EN326. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Avançamos para a votação da proposta 568-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Construção do novo Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Ponho agora à votação a proposta 570-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Controlo da espécie invasora conhecida como «Erva-das-Pampas». Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 572-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Criação do Observatório para a Ria de Aveiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Prosseguimos com a votação da proposta 575-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Novo quartel para os Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Passamos à votação da proposta 577-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de Ovar. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

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