Debates Parlamentares - Diário 002, p. 67 (2024-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1845-C, do PCP, de substituição do n.º 1 do artigo 120.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor BE, do PCP,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 120.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, os

votos contra do PCP e do L e as abstenções do PS e do BE.

De seguida, vamos votar o n.º 2 do artigo 120.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do L, do CDS-PP e do PAN,

o voto contra do PCP e as abstenções do PS e do BE.

Prosseguimos com a votação do n.º 3 do artigo 120.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH da IL, do L, do CDS-PP e do PAN,

o voto contra do PCP e as abstenções do PS e do BE.

Segue-se a votação do n.º 4 do artigo 120.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, o

voto contra do PCP e as abstenções do PS, do BE e do L.

Vamos votar a proposta 62-C, da IL, de aditamento de um artigo 120.º-A — Comparticipação dos

suplementos prescritos na preconceção, gravidez e amamentação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP,

do L e do PAN e as abstenções do PS e do CDS-PP.

Votamos agora a proposta 176-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Investimento sustentado na

resposta à violência doméstica e de género.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Vamos votar a proposta 246-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º — Ligação ferroviária Sines-Caia:

construção de estações de passageiros e cais de mercadorias em Vendas Novas, Évora e Alandroal.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN

e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 247-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Consolidação e

valorização da Anta Grande do Zambujeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 67 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1845-C, do PCP, de substituição do n.º 1 do artigo 120.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL. Vamos votar o n.º 1 do artigo 120.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos contra do PCP e do L e as abstenções do PS e do BE. De seguida, vamos votar o n.º 2 do artigo 120.º. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto contra do PCP e as abstenções do PS e do BE. Prosseguimos com a votação do n.º 3 do artigo 120.º. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH da IL, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto contra do PCP e as abstenções do PS e do BE. Segue-se a votação do n.º 4 do artigo 120.º. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, o voto contra do PCP e as abstenções do PS, do BE e do L. Vamos votar a proposta 62-C, da IL, de aditamento de um artigo 120.º-A — Comparticipação dos suplementos prescritos na preconceção, gravidez e amamentação. Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CDS-PP. Votamos agora a proposta 176-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Investimento sustentado na resposta à violência doméstica e de género. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. Vamos votar a proposta 246-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º — Ligação ferroviária Sines-Caia: construção de estações de passageiros e cais de mercadorias em Vendas Novas, Évora e Alandroal. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 247-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Consolidação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

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