Debates Parlamentares - Diário 002, p. 63 (2024-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE NOVEMBRO DE 2024

Seguimos com a votação da proposta 1567-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A —

Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para o direito à habitação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Passamos à votação da proposta 1568-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A —

Estabelecimento Prisional do Funchal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos agora a proposta 1569-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Reativação

do Centro Educativo da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar a proposta 1734-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Requalificação

das instalações da Cadeia de Apoio da Horta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

Segue-se a proposta 1837-C, dos Deputados Paulo Neves, Paula Margarido e Pedro Coelho, do PSD

Madeira, de aditamento de um artigo 119.º-A — Aplicação do mecanismo de recuperação do valor equivalente

ao IVA no âmbito dos investimentos PRR nas regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L, do PAN e de 3 Deputados do PSD (Paula Margarido, Paulo Neves e Pedro Coelho) e a

abstenção do PS.

Passamos à votação da proposta 1928-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 119.º-A —

Afetação de receita obtida com serviços prestados online.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-

PP e do PAN e a abstenção do CH.

Passamos a votar a proposta 1985-C, do PS, de aditamento de um artigo 119.º-A — Cadeia de apoio da

Horta.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos

contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH e da IL.

Votamos agora a proposta 1986-C, do PS, de aditamento de um artigo 119.º-A — Novo estabelecimento

prisional de São Miguel.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 1987-C, do PS, de aditamento de um artigo 119.º-A — Aeroporto da Horta.

27 DE NOVEMBRO DE 2024 63 Seguimos com a votação da proposta 1567-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para o direito à habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Passamos à votação da proposta 1568-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Estabelecimento Prisional do Funchal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Votamos agora a proposta 1569-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Reativação do Centro Educativo da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Vamos votar a proposta 1734-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Requalificação das instalações da Cadeia de Apoio da Horta. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.Segue-se a proposta 1837-C, dos Deputados Paulo Neves, Paula Margarido e Pedro Coelho, do PSD Madeira, de aditamento de um artigo 119.º-A — Aplicação do mecanismo de recuperação do valor equivalente ao IVA no âmbito dos investimentos PRR nas regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L, do PAN e de 3 Deputados do PSD (Paula Margarido, Paulo Neves e Pedro Coelho) e a abstenção do PS. Passamos à votação da proposta 1928-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Afetação de receita obtida com serviços prestados online. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN e a abstenção do CH. Passamos a votar a proposta 1985-C, do PS, de aditamento de um artigo 119.º-A — Cadeia de apoio da Horta. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH e da IL. Votamos agora a proposta 1986-C, do PS, de aditamento de um artigo 119.º-A — Novo estabelecimento prisional de São Miguel. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 1987-C, do PS, de aditamento de um artigo 119.º-A — Aeroporto da Horta.

Descarregar páginas