Debates Parlamentares - Diário 002, p. 62 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Vamos votar a proposta 763-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Alteração ao Decreto-Lei

n.º 41/2015, de 24 de março — Pagamento do subsídio de mobilidade na Região Autónoma dos Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a

favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Vamos votar a proposta 786-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Obrigações

de serviço público em rotas não liberalizadas na Região Autónoma dos Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do PS,

da IL, do BE, do L e do PAN e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 982-C, do Chega, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoio ao desenvolvimento

do setor aeroespacial na Região Autónoma dos Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do CDS-PP e do PAN, os

votos a favor do CH e as abstenções do BE, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 984-C, do Chega, de aditamento de um artigo 119.º-A — Levantamento das

condições infraestruturais e reabilitação dos faróis da Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE

e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 1125-C, do Chega, de aditamento de um artigo 119.º-A — Requalificação de

esquadras policiais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE

e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 1185-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoio e

assunção de encargos relativos a incêndios na Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos agora a proposta 1191-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 119.º-A — Alterações

ao subsídio social de mobilidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor

do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do L.

Passamos à votação da proposta 1355-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A —

Hospital da Madeira.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 62 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. Vamos votar a proposta 763-C, do PCP, de aditamento de um artigo 119.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março — Pagamento do subsídio de mobilidade na Região Autónoma dos Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN. Vamos votar a proposta 786-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Obrigações de serviço público em rotas não liberalizadas na Região Autónoma dos Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do PS, da IL, do BE, do L e do PAN e a abstenção do PCP.Vamos votar a proposta 982-C, do Chega, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoio ao desenvolvimento do setor aeroespacial na Região Autónoma dos Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH e as abstenções do BE, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 984-C, do Chega, de aditamento de um artigo 119.º-A — Levantamento das condições infraestruturais e reabilitação dos faróis da Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 1125-C, do Chega, de aditamento de um artigo 119.º-A — Requalificação de esquadras policiais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 1185-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Apoio e assunção de encargos relativos a incêndios na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Votamos agora a proposta 1191-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 119.º-A — Alterações ao subsídio social de mobilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do L.Passamos à votação da proposta 1355-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 119.º-A — Hospital da Madeira. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

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