Debates Parlamentares - Diário 002, p. 70 (2024-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Vamos votar a proposta 337-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Combate às espécies

invasoras nos rios Lima e Minho.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP e do L e os

votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 338-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Prolongamento

da A28.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar a proposta 372-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Aumento da Remuneração

Mensal Mínima Garantida.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP e do L e as abstenções do PS, do CH e do PAN.

Passamos à votação da proposta 400-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Programa Nacional

para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 403-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Conclusão do

programa de alargamento da instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento dos estabelecimentos

prisionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 485-C, do CH, de aditamento de um artigo 120.º-A — Circular informativa

da carreira contributiva da Segurança Social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do CDS-PP

e do PAN, o voto a favor do CH e a abstenção do L.

Prosseguimos para a votação da proposta 488-C, do CH, de aditamento de um artigo 120.º-A — Circular

informativa relativa aos custos, do beneficiário e do Estado, no acesso aos serviços públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e

do PAN e os votos a favor do CH e da IL.

Continuamos com a votação da proposta 544-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Auditoria ao

serviço de cantina dos estabelecimentos prisionais portugueses.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor

do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Vamos agora votar a proposta 546-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Auditoria aos contratos

de fornecimento de refeições confecionadas para os estabelecimentos prisionais e centros educativos

da DGRSP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 70 Vamos votar a proposta 337-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Combate às espécies invasoras nos rios Lima e Minho. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP e do L e os votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN.Segue-se a votação da proposta 338-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Prolongamento da A28. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Vamos votar a proposta 372-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Aumento da Remuneração Mensal Mínima Garantida. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS, do CH e do PAN. Passamos à votação da proposta 400-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Programa Nacional para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 403-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Conclusão do programa de alargamento da instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento dos estabelecimentos prisionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP. Passamos à votação da proposta 485-C, do CH, de aditamento de um artigo 120.º-A — Circular informativa da carreira contributiva da Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, o voto a favor do CH e a abstenção do L. Prosseguimos para a votação da proposta 488-C, do CH, de aditamento de um artigo 120.º-A — Circular informativa relativa aos custos, do beneficiário e do Estado, no acesso aos serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN e os votos a favor do CH e da IL. Continuamos com a votação da proposta 544-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Auditoria ao serviço de cantina dos estabelecimentos prisionais portugueses. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP e os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN. Vamos agora votar a proposta 546-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Auditoria aos contratos de fornecimento de refeições confecionadas para os estabelecimentos prisionais e centros educativos da DGRSP.

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