Debates Parlamentares - Diário 003, p. 59 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PSD,

do PS, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 531-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Recolha seletiva de

resíduos têxteis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 629-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Recolha seletiva de

biorresíduos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

De seguida, votamos a proposta 652-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Rede nacional de

áreas marinhas protegidas.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

Votamos agora a proposta 725-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Programa de incentivo

ao uso de fraldas reutilizáveis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP e do PAN e as abstenções do PS e do L.

Passamos à votação da proposta 726-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Criação de um

programa piloto de recolha porta-a-porta de resíduos elétricos e eletrónicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 728-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Plano de

descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 729-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Despoluição do

rio Ferreira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 731-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Reparação da barragem

da Póvoa e Meadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 59 Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PSD, do PS, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP.Segue-se a votação da proposta 531-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Recolha seletiva de resíduos têxteis. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.Vamos votar a proposta 629-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Recolha seletiva de biorresíduos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.De seguida, votamos a proposta 652-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Rede nacional de áreas marinhas protegidas. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.Votamos agora a proposta 725-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Programa de incentivo ao uso de fraldas reutilizáveis. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP e do PAN e as abstenções do PS e do L.Passamos à votação da proposta 726-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Criação de um programa piloto de recolha porta-a-porta de resíduos elétricos e eletrónicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do L.Vamos proceder à votação da proposta 728-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Plano de descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 729-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Despoluição do rio Ferreira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Vamos votar a proposta 731-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Reparação da barragem da Póvoa e Meadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

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