Debates Parlamentares - Diário 003, p. 56 (2024-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, é a proposta 2008-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 121.º- A — Acesso das entidades detentoras de corpos de bombeiros ao programa de remoção de

amianto.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. Votamos agora a proposta 417-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um n.º 10 ao artigo 144.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L, do

CDS-PP e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 98-C, do Livre, de aditamento de um artigo 144.º-A — Hidrogénio de

Portugal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN.

Votamos a proposta 165-C, do Livre, de aditamento de um artigo 144.º-A — Programa de gestão de

combustível e modelação de paisagem na serra da Estrela.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Prosseguimos com a votação da proposta 555-C, do Livre, de aditamento de um artigo 144.º-A — Criação

do programa de remoção de amianto em imóveis particulares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 620-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Regime jurídico dos contratos

de trabalho entre as associações humanitárias de bombeiros e o pessoal integrado nos quadros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 1129-C, do Chega, de aditamento de um artigo 144.º-A — Projetos

em parques industriais, para a produção e consumo de energia num sistema integrado, que perspetive a

valorização económica das empresas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 1370-C, do Chega, de aditamento de um artigo 144.º-A — Construção de escola

secundária em Azeitão.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

De seguida, votamos a proposta 1371-C, do Chega, de aditamento de um artigo 144.º-A — Requalificação

dos edifícios dos agrupamentos de escolas do concelho do Barreiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 56 O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, é a proposta 2008-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 121.º- A — Acesso das entidades detentoras de corpos de bombeiros ao programa de remoção de amianto. O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. Votamos agora a proposta 417-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um n.º 10 ao artigo 144.º. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 98-C, do Livre, de aditamento de um artigo 144.º-A — Hidrogénio de Portugal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN. Votamos a proposta 165-C, do Livre, de aditamento de um artigo 144.º-A — Programa de gestão de combustível e modelação de paisagem na serra da Estrela. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.Prosseguimos com a votação da proposta 555-C, do Livre, de aditamento de um artigo 144.º-A — Criação do programa de remoção de amianto em imóveis particulares. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP. Vamos votar a proposta 620-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Regime jurídico dos contratos de trabalho entre as associações humanitárias de bombeiros e o pessoal integrado nos quadros. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Prosseguimos com a votação da proposta 1129-C, do Chega, de aditamento de um artigo 144.º-A — Projetos em parques industriais, para a produção e consumo de energia num sistema integrado, que perspetive a valorização económica das empresas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 1370-C, do Chega, de aditamento de um artigo 144.º-A — Construção de escola secundária em Azeitão. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. De seguida, votamos a proposta 1371-C, do Chega, de aditamento de um artigo 144.º-A — Requalificação dos edifícios dos agrupamentos de escolas do concelho do Barreiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

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