Debates Parlamentares - Diário 003, p. 57 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Vamos votar a proposta 1469-C, do Chega, de aditamento de um artigo 144.º-A — Construção e

operacionalização do Porto Seco da Guarda.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.

Votemos agora a proposta 1711-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Transparência

relativamente à gestão de óleos alimentares usados

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 1742-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Programa anual de apoio a

projetos de investigação no domínio das alterações climáticas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 1850-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Certificado

de segurança estrutural de edifícios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Votamos agora a proposta 1877-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Reforço do Programa

Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais e Florestais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 1890-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Programa de apoio

à plantação de árvores autóctones.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Vamos votar a proposta 1893-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Aumento do orçamento da

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

De seguida, votamos a proposta 621-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-B — Regime jurídico dos

contratos de trabalho entre as associações humanitárias de bombeiros e o pessoal integrado nos quadros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1713-C, PAN, de aditamento de um artigo 144.º-B — Incentivos à recolha

de óleos alimentares usados de origem doméstica.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 57 Vamos votar a proposta 1469-C, do Chega, de aditamento de um artigo 144.º-A — Construção e operacionalização do Porto Seco da Guarda. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN. Votemos agora a proposta 1711-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Transparência relativamente à gestão de óleos alimentares usados Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1742-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Programa anual de apoio a projetos de investigação no domínio das alterações climáticas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Prosseguimos com a votação da proposta 1850-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Certificado de segurança estrutural de edifícios. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Votamos agora a proposta 1877-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Reforço do Programa Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais e Florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.Segue-se a votação da proposta 1890-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Programa de apoio à plantação de árvores autóctones. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Vamos votar a proposta 1893-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-A — Aumento do orçamento da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.De seguida, votamos a proposta 621-C, do PAN, de aditamento de um artigo 144.º-B — Regime jurídico dos contratos de trabalho entre as associações humanitárias de bombeiros e o pessoal integrado nos quadros. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.Passamos à votação da proposta 1713-C, PAN, de aditamento de um artigo 144.º-B — Incentivos à recolha de óleos alimentares usados de origem doméstica.

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