Debates Parlamentares - Diário 003, p. 63 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Votamos agora a proposta 1378-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Estudo técnico-

económico visando a prospeção e exploração de gás natural em Portugal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do L, do CDS-PP e do PAN,

os votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 1411-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Atuação responsável na

utilização da água.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 1424-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Incentivo para

culturas de biocombustível em áreas agrícolas abandonadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, PS, da IL, do BE, do PCP e do CDS-PP, o

voto a favor do CH e as abstenções do L e do PAN.

Votamos agora a proposta 1425-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Plano nacional de

literacia energética para escolas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do BE e do L.

Passamos à votação da proposta 1426-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Incentivo para

sistemas de energia hídrica em propriedades rurais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, do PSD, da IL, do BE, do PCP, do L e do

CDS-PP, o voto a favor do CH e a abstenção do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1454-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Desassoreamento

da Foz do Rio Guadiana.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 1456-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Desassoreamento do rio

Arade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da

IL e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Prosseguimos com a votação da proposta 1458-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Plano

de proteção e mitigação da erosão costeira no distrito de Aveiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 1459-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Incentivos para

habitações off-grid (fora da rede elétrica).

28 DE NOVEMBRO DE 2024 63 Votamos agora a proposta 1378-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Estudo técnico-económico visando a prospeção e exploração de gás natural em Portugal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do L, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PCP.Vamos votar a proposta 1411-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Atuação responsável na utilização da água. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1424-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Incentivo para culturas de biocombustível em áreas agrícolas abandonadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, PS, da IL, do BE, do PCP e do CDS-PP, o voto a favor do CH e as abstenções do L e do PAN. Votamos agora a proposta 1425-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Plano nacional de literacia energética para escolas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do BE e do L. Passamos à votação da proposta 1426-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Incentivo para sistemas de energia hídrica em propriedades rurais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PS, do PSD, da IL, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP, o voto a favor do CH e a abstenção do PAN. Segue-se a votação da proposta 1454-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Desassoreamento da Foz do Rio Guadiana. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 1456-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Desassoreamento do rio Arade. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.Prosseguimos com a votação da proposta 1458-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Plano de proteção e mitigação da erosão costeira no distrito de Aveiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 1459-C, do Chega, de aditamento de um artigo 145.º-A — Incentivos para habitações off-grid (fora da rede elétrica).

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