Debates Parlamentares - Diário 003, p. 66 (2024-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação da proposta 2011-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Valorização da

biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L

e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP.

Votamos agora a proposta 2045-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Redução das perdas de

água na rede.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Segue-se a votação da proposta 2073-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 145.º-A —

Projeto de transposição aluvionar (bypass) da barra da Figueira da Foz.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do L e do CDS-PP,

o voto contra do PCP e as abstenções do BE e do PAN.

Vamos votar a proposta 96-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-B — Alargamento do Programa 3C

- Casa, Conforto e Clima aos condomínios residenciais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Votamos agora a proposta 1756-C, do PAN, de aditamento de um artigo 145.º-B — Estudo de capacidade

de carga turística.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Continuamos com a votação da proposta 1911-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 145.º-

B — Utilização de gasóleo colorido pela indústria extrativa e incentivos à eficiência energética do setor.

Sr.ª Deputada Paula Santos, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, é para pedir a desagregação desta votação em duas partes, correspondentes aos n.os 1 e 2.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos começar por votar o n.º 1 da proposta 1911-C, do PSD e do CDS-PP.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos contra do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do IL.

Passamos ao n.º 2 da proposta 1911-C.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos contra do L

e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 66 Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Segue-se a votação da proposta 2011-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Valorização da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL e do PCP. Votamos agora a proposta 2045-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Redução das perdas de água na rede. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Segue-se a votação da proposta 2073-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 145.º-A — Projeto de transposição aluvionar (bypass) da barra da Figueira da Foz. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do L e do CDS-PP, o voto contra do PCP e as abstenções do BE e do PAN. Vamos votar a proposta 96-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-B — Alargamento do Programa 3C - Casa, Conforto e Clima aos condomínios residenciais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. Votamos agora a proposta 1756-C, do PAN, de aditamento de um artigo 145.º-B — Estudo de capacidade de carga turística. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Continuamos com a votação da proposta 1911-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 145.º-B — Utilização de gasóleo colorido pela indústria extrativa e incentivos à eficiência energética do setor. Sr.ª Deputada Paula Santos, pede a palavra para que efeito? A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, é para pedir a desagregação desta votação em duas partes, correspondentes aos n.os 1 e 2. O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos começar por votar o n.º 1 da proposta 1911-C, do PSD e do CDS-PP. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos contra do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do IL. Passamos ao n.º 2 da proposta 1911-C. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos contra do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do BE e do PCP.

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