Debates Parlamentares - Diário 003, p. 71 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Avançamos para a votação da proposta 286-C, do CH, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio

extraordinário à instalação e produção de cereais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Ponho agora à votação a proposta 365-C, do CH, de aditamento de um artigo 147.º-A — Fundo Autónomo

de Apoio à Agricultura de Pequena Escala.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 440-C, do CH, de aditamento de um artigo 147.º-A — Linha de crédito para

reforço do efetivo pecuário nacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto

a favor do CH e as abstenções do PS, da IL e do BE.

Prosseguimos com a votação da proposta 535-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio ao

rendimento dos trabalhadores da pesca.

A Mesa recebeu um pedido da bancada da IL para que se faça a votação em separado dos n.os 1 e 2 do

referido artigo. Por conseguinte, vamos começar por votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN.

Segue-se a votação do n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a

favor do CH, do BE, do PCP e do L e a abstenção do PS.

Passamos à votação da proposta 536-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Criação da Empresa

Pública de Dragagens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, os

votos a favor do BE e do PCP e as abstenções do PS e do L.

Continuamos com a votação da proposta 537-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio à

pesca local e costeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP e do L e as abstenções do PS, da IL e do PAN.

Vamos agora votar a proposta 538-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Recursos BMar e

Capitania Online+.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a

favor do CH, do BE, do PCP e do L e a abstenção do PS.

Procedemos agora à votação da proposta 651-C, do PAN, de aditamento de um artigo 147.º-A — Vacinação

e combate à língua azul.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 71 Avançamos para a votação da proposta 286-C, do CH, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio extraordinário à instalação e produção de cereais. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.Ponho agora à votação a proposta 365-C, do CH, de aditamento de um artigo 147.º-A — Fundo Autónomo de Apoio à Agricultura de Pequena Escala. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 440-C, do CH, de aditamento de um artigo 147.º-A — Linha de crédito para reforço do efetivo pecuário nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto a favor do CH e as abstenções do PS, da IL e do BE.Prosseguimos com a votação da proposta 535-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio ao rendimento dos trabalhadores da pesca. A Mesa recebeu um pedido da bancada da IL para que se faça a votação em separado dos n.os 1 e 2 do referido artigo. Por conseguinte, vamos começar por votar o n.º 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN.Segue-se a votação do n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH, do BE, do PCP e do L e a abstenção do PS.Passamos à votação da proposta 536-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Criação da Empresa Pública de Dragagens. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do BE e do PCP e as abstenções do PS e do L.Continuamos com a votação da proposta 537-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio à pesca local e costeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS, da IL e do PAN.Vamos agora votar a proposta 538-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Recursos BMar e Capitania Online+. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH, do BE, do PCP e do L e a abstenção do PS.Procedemos agora à votação da proposta 651-C, do PAN, de aditamento de um artigo 147.º-A — Vacinação e combate à língua azul.

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