Debates Parlamentares - Diário 003, p. 74 (2024-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Segue-se a votação da proposta 1342-C, do PCP, de aditamento de um artigo147.º-A — Valorização do

Parque Natural da Serra da Estrela.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 1380-C, do Chega, de aditamento de um artigo147.º-A —

Reabilitação de comportas no rio Pranto no Baixo Mondego.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 1464-C, do Chega, de aditamento de um artigo147.º-A — Reforço dos apoios aos

projetos de investimento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, o voto a favor do CH e

as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1466-C, do Chega, de aditamento de um artigo147.º-A — Projeto de

emparcelamento das marinhas de arroz, junto ao rio Pranto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 1524-C, do PAN, de aditamento de um artigo147.º-A — Fim de

apoios públicos à tauromaquia.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor da IL, do BE, do L e do PAN e a abstenção do PS.

De seguida vamos votar a proposta 1710-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Obras de

intervenção urgente nas ETAR de Ossela e Salgueiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 1719-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Requalificação das

lotas e portos de pesca do Algarve.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do

CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Vamos continuar as votações, agora com a proposta 1797-C, do Livre, de aditamento de um artigo147.º-A

— Estratégia Nacional Anticorrupção.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do

PAN e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a proposta 1857-C, do PCP, de aditamento de um artigo147.º-A — Matas do Choupal e de Vale

de Canas.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 74 Segue-se a votação da proposta 1342-C, do PCP, de aditamento de um artigo147.º-A — Valorização do Parque Natural da Serra da Estrela. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL. Prosseguimos com a votação da proposta 1380-C, do Chega, de aditamento de um artigo147.º-A — Reabilitação de comportas no rio Pranto no Baixo Mondego. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 1464-C, do Chega, de aditamento de um artigo147.º-A — Reforço dos apoios aos projetos de investimento. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, o voto a favor do CH e as abstenções do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1466-C, do Chega, de aditamento de um artigo147.º-A — Projeto de emparcelamento das marinhas de arroz, junto ao rio Pranto. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 1524-C, do PAN, de aditamento de um artigo147.º-A — Fim de apoios públicos à tauromaquia. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e a abstenção do PS. De seguida vamos votar a proposta 1710-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Obras de intervenção urgente nas ETAR de Ossela e Salgueiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 1719-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Requalificação das lotas e portos de pesca do Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L. Vamos continuar as votações, agora com a proposta 1797-C, do Livre, de aditamento de um artigo147.º-A — Estratégia Nacional Anticorrupção. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PSD e do CDS-PP.Segue-se a proposta 1857-C, do PCP, de aditamento de um artigo147.º-A — Matas do Choupal e de Vale de Canas.

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