Debates Parlamentares - Diário 003, p. 73 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

De seguida, vamos votar a proposta 758-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Bem-estar animal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Prosseguimos com a votação da proposta 759-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Estudo e

informação permanente sobre a distribuição do valor ao longo da cadeia agroalimentar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Pedro Coelho.

Srs. Deputados, vamos continuar com as votações.

Segue-se a votação da proposta 760-C, também do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio às

cooperativas agrícolas, às associações de agricultores e organizações de produtores agrícolas e pecuários para

capacitação técnica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a

favor do CH, do BE, do PCP e do L e a abstenção do PS.

Vamos continuar as votações, agora com a proposta 781-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A —

Construção do porto de pesca na Trafaria.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do

CH, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e da IL.

Chegamos, agora, à votação da proposta 955-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoios à

produção biológica em territórios de baixa densidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do L.

Vamos passar à votação da proposta 1039-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Equiparação

da apicultura às demais atividades agrícolas, no acesso à totalidade das medidas agroambientais e apoios em

vigor.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 1128-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A —

Bem-estar animal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 1238-C, do Livre, de aditamento de um artigo147.º-A — Observatório

Nacional da Desertificação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 73 De seguida, vamos votar a proposta 758-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Bem-estar animal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Prosseguimos com a votação da proposta 759-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Estudo e informação permanente sobre a distribuição do valor ao longo da cadeia agroalimentar. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Pedro Coelho. Srs. Deputados, vamos continuar com as votações. Segue-se a votação da proposta 760-C, também do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio às cooperativas agrícolas, às associações de agricultores e organizações de produtores agrícolas e pecuários para capacitação técnica. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH, do BE, do PCP e do L e a abstenção do PS.Vamos continuar as votações, agora com a proposta 781-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Construção do porto de pesca na Trafaria. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e da IL. Chegamos, agora, à votação da proposta 955-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoios à produção biológica em territórios de baixa densidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do CH e do PAN e as abstenções do PS, do BE e do L.Vamos passar à votação da proposta 1039-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Equiparação da apicultura às demais atividades agrícolas, no acesso à totalidade das medidas agroambientais e apoios em vigor. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do PAN e as abstenções do PS, do BE, do PCP e do L. Vamos prosseguir com a votação da proposta 1128-C, do Chega, de aditamento de um artigo 147.º-A — Bem-estar animal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 1238-C, do Livre, de aditamento de um artigo147.º-A — Observatório Nacional da Desertificação. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e do PCP.

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