Debates Parlamentares - Diário 003, p. 68 (2024-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Passamos à votação da proposta 560-C, do PAN, de aditamento de um artigo 146.º-A — Revisão do regime

da taxa de recursos hídricos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor da IL, do BE, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 617-C, do PAN, de aditamento de um artigo 146.º-A — Minimização das

perdas de água.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do BE, do L e do PAN, os votos contra do

PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH, da IL e do PCP.

Votamos de seguida a proposta 682-C, do PCP, de aditamento de um artigo 146.º-A — Regime de controlo

de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial.

Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, do PS, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos

a favor do BE, do PCP, do L e do PAN.

Passamos à votação da proposta 683-C, do PCP, de aditamento de um artigo 146.º-A — Controlo e fixação

dos preços dos combustíveis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, do PS, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos

a favor do BE, do PCP, do L e do PAN.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É a secção Venezuela!

Risos.

O Sr. Presidente: — Continuamos com a votação da proposta 893-C, do L, de aditamento de um artigo 146.º-A — Banco Português de Germoplasma Vegetal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos agora votar a proposta 1286-C, do L, de aditamento de um artigo 146.º-A — Plano Nacional para a

Promoção da Alimentação Saudável e Sustentável.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Procedemos agora à votação da proposta 1337-C, do PCP, de aditamento de um artigo 146.º-A — Promoção

da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS e do CH.

Seguidamente votamos a proposta 1461-C, do CH, de aditamento de um artigo 146.º-A — Reparação do

dique que está a inundar o mouchão da Póvoa de Santa Iria.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 68 Passamos à votação da proposta 560-C, do PAN, de aditamento de um artigo 146.º-A — Revisão do regime da taxa de recursos hídricos. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do L e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 617-C, do PAN, de aditamento de um artigo 146.º-A — Minimização das perdas de água. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do BE, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH, da IL e do PCP.Votamos de seguida a proposta 682-C, do PCP, de aditamento de um artigo 146.º-A — Regime de controlo de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial. Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, do PS, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN.Passamos à votação da proposta 683-C, do PCP, de aditamento de um artigo 146.º-A — Controlo e fixação dos preços dos combustíveis. Submetida à votação, foi rejeitada, com o voto contra do PSD, do PS, do CH, da IL e do CDS-PP e os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É a secção Venezuela! Risos. O Sr. Presidente: — Continuamos com a votação da proposta 893-C, do L, de aditamento de um artigo 146.º-A — Banco Português de Germoplasma Vegetal. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.Vamos agora votar a proposta 1286-C, do L, de aditamento de um artigo 146.º-A — Plano Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável e Sustentável. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.Procedemos agora à votação da proposta 1337-C, do PCP, de aditamento de um artigo 146.º-A — Promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS e do CH.Seguidamente votamos a proposta 1461-C, do CH, de aditamento de um artigo 146.º-A — Reparação do dique que está a inundar o mouchão da Póvoa de Santa Iria. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.

Descarregar páginas