Debates Parlamentares - Diário 003, p. 67 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Vamos votar a proposta 97-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-C — Outras condições do Programa

3C - Casa, Conforto e Clima.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos agora a proposta 1758-C, do PAN, de aditamento de um artigo 145.º-C — Combate à poluição do

turismo de cruzeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 108-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-D — Estratégia nacional

de conservação da natureza e biodiversidade 2030.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP

e do PAN, o voto contra do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 106-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-E — Restauro da natureza.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos

contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH e da IL.

Segue-se a votação da proposta 163-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-F — Restauro de áreas

ardidas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Passamos ao artigo 146.º — Atualização de taxas ambientais e vamos votar a proposta 672-C, do PCP, de

eliminação do artigo 146.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do L, do CDS-PP e do PAN, os votos

a favor do BE e do PCP e as abstenções do CH e da IL.

Segue-se a votação do artigo 146.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do L, do CDS-PP e do PAN, os votos

contra do CH, da IL, do BE e do PCP e a abstenção do PS.

Votamos agora a proposta 551-C, do Livre, de aditamento de um artigo 146.º-A — Rede nacional de cafés

reparação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 552-C, do Livre, de aditamento de um artigo 146.º-A — Sistema fixo de transposição

sedimentar da Barra da Figueira da Foz.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 67 Vamos votar a proposta 97-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-C — Outras condições do Programa 3C - Casa, Conforto e Clima. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Votamos agora a proposta 1758-C, do PAN, de aditamento de um artigo 145.º-C — Combate à poluição do turismo de cruzeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 108-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-D — Estratégia nacional de conservação da natureza e biodiversidade 2030. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do L, do CDS-PP e do PAN, o voto contra do CH e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 106-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-E — Restauro da natureza. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 163-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-F — Restauro de áreas ardidas. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL. Passamos ao artigo 146.º — Atualização de taxas ambientais e vamos votar a proposta 672-C, do PCP, de eliminação do artigo 146.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, do L, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do BE e do PCP e as abstenções do CH e da IL. Segue-se a votação do artigo 146.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do L, do CDS-PP e do PAN, os votos contra do CH, da IL, do BE e do PCP e a abstenção do PS. Votamos agora a proposta 551-C, do Livre, de aditamento de um artigo 146.º-A — Rede nacional de cafés reparação. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 552-C, do Livre, de aditamento de um artigo 146.º-A — Sistema fixo de transposição sedimentar da Barra da Figueira da Foz. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS e do PAN.

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