Debates Parlamentares - Diário 003, p. 65 (2024-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE NOVEMBRO DE 2024

Vamos votar a proposta 1818-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 145.º-A — Preservação

do património da Serra de Santa Comba.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

Votamos agora a proposta 1924-C, do PAN, de aditamento de um artigo 145.º-A — Aumento da Rede

Nacional de Áreas Marinhas Protegidas e criação de «Hope Spots» marítimos e «No Take Zones».

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do L e do PAN, o voto contra

do PCP e as abstenções do PSD, do CH e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 1931-C, do PAN, de aditamento de um artigo 145.º-A — Definir objetivo de

15 % de área em agricultura biológica até 2025.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Votamos agora a proposta 1937-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 145.º-A — Relatório

do estado das águas subterrâneas.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Continuamos com a votação da proposta 1962-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A —

Alargamento do Programa 3C – Casa, Conforto e Clima a entidades sem fins lucrativos.

Sr. Deputado Rui Afonso, tem a palavra.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, é para solicitar a desagregação desta votação em três partes: os n.os 1 e 2 e as alíneas a) e b) do n.º 3; a alínea c) do n.º 3 e o n.º 4; e o n.º 5.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos votar os n.os 1 e 2 e as alíneas a) e b) do n.º 3 da proposta 1962-C.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da alínea c) do n.º 3 e o n.º 4, ainda da proposta 1962-C, do Livre.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos

a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Finalmente, vamos votar o n.º 5 também da proposta 1962-C.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

A História registará que esta proposta foi rejeitada em três votações separadas.

Risos.

Prosseguimos com a votação da proposta 2007-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Estratégia

nacional para o ruído ambiente.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 65 Vamos votar a proposta 1818-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 145.º-A — Preservação do património da Serra de Santa Comba. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PCP e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL. Votamos agora a proposta 1924-C, do PAN, de aditamento de um artigo 145.º-A — Aumento da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas e criação de «Hope Spots» marítimos e «No Take Zones». Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do L e do PAN, o voto contra do PCP e as abstenções do PSD, do CH e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 1931-C, do PAN, de aditamento de um artigo 145.º-A — Definir objetivo de 15 % de área em agricultura biológica até 2025. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP. Votamos agora a proposta 1937-C, do PSD e do CDS-PP, de aditamento de um artigo 145.º-A — Relatório do estado das águas subterrâneas. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Continuamos com a votação da proposta 1962-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Alargamento do Programa 3C – Casa, Conforto e Clima a entidades sem fins lucrativos. Sr. Deputado Rui Afonso, tem a palavra. O Sr. Rui Afonso (CH): — Sr. Presidente, é para solicitar a desagregação desta votação em três partes: os n.os 1 e 2 e as alíneas a) e b) do n.º 3; a alínea c) do n.º 3 e o n.º 4; e o n.º 5. O Sr. Presidente: — Muito bem. Vamos votar os n.os 1 e 2 e as alíneas a) e b) do n.º 3 da proposta 1962-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Segue-se a votação da alínea c) do n.º 3 e o n.º 4, ainda da proposta 1962-C, do Livre. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Finalmente, vamos votar o n.º 5 também da proposta 1962-C. Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. A História registará que esta proposta foi rejeitada em três votações separadas. Risos. Prosseguimos com a votação da proposta 2007-C, do Livre, de aditamento de um artigo 145.º-A — Estratégia nacional para o ruído ambiente.

Descarregar páginas