Debates Parlamentares - Diário 003, p. 69 (2024-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2024

Prosseguimos com a votação da proposta 1462-C, do CH, de aditamento de um artigo 146.º-A — Reforço

do Plano de Ação para a Conservação do Lobo-Ibérico (PACLobo).

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 1639-C, do L, de aditamento de um artigo 146.º-A — Combate à poluição

luminosa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Avançamos para a votação da proposta 1704-C, do CH, de aditamento de um artigo 146.º-A — Interligação

do Alqueva à barragem de Santa Clara.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do CDS-PP, os votos a favor do

CH e da IL e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.

Ponho agora à votação a proposta 1766-C, do PAN, de aditamento de um artigo 146.º-A — Suspensão da

vigência do contrato de concessão de exploração da mina do Barroso.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.

Passamos ao artigo 147.º — Apoio a agricultores e pescadores.

Relativamente a este artigo temos para votar a proposta 539-C, do PCP, que substitui os n.os 1 e 2 e adita

um n.º 5.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a

favor do PS, do CH e do BE e as abstenções do PS e do L.

Temos agora para votar a proposta 768-C, do CH, de substituição do n.º 1 do artigo 147.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a

favor do CH e do BE e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Não havendo mais propostas de alteração para votar relativamente a este artigo da proposta de lei, se não

houver oposição, passamos à votação dos n.os 1 e 2, das alíneas a) e b) do n.º 3, do corpo do n.º 3 e do n.º 4

do artigo 147.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do BE e do CDS-PP, o voto contra

do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 116-C, do CH, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio a agricultores,

aquicultores e pescadores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL

e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.

Prosseguimos com a votação da proposta 142-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Fundo

Autónomo de Apoio à Agricultura Familiar.

28 DE NOVEMBRO DE 2024 69 Prosseguimos com a votação da proposta 1462-C, do CH, de aditamento de um artigo 146.º-A — Reforço do Plano de Ação para a Conservação do Lobo-Ibérico (PACLobo). Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Votamos agora a proposta 1639-C, do L, de aditamento de um artigo 146.º-A — Combate à poluição luminosa. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.Avançamos para a votação da proposta 1704-C, do CH, de aditamento de um artigo 146.º-A — Interligação do Alqueva à barragem de Santa Clara. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do BE e do CDS-PP, os votos a favor do CH e da IL e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.Ponho agora à votação a proposta 1766-C, do PAN, de aditamento de um artigo 146.º-A — Suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração da mina do Barroso. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do CH.Passamos ao artigo 147.º — Apoio a agricultores e pescadores. Relativamente a este artigo temos para votar a proposta 539-C, do PCP, que substitui os n.os 1 e 2 e adita um n.º 5. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do PS, do CH e do BE e as abstenções do PS e do L.Temos agora para votar a proposta 768-C, do CH, de substituição do n.º 1 do artigo 147.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL, do CDS-PP e do PAN, os votos a favor do CH e do BE e as abstenções do PS, do PCP e do L.Não havendo mais propostas de alteração para votar relativamente a este artigo da proposta de lei, se não houver oposição, passamos à votação dos n.os 1 e 2, das alíneas a) e b) do n.º 3, do corpo do n.º 3 e do n.º 4 do artigo 147.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD, do BE e do CDS-PP, o voto contra do PAN e as abstenções do PS, do CH, da IL, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 116-C, do CH, de aditamento de um artigo 147.º-A — Apoio a agricultores, aquicultores e pescadores. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL e do BE e as abstenções do PS, do PCP, do L e do PAN.Prosseguimos com a votação da proposta 142-C, do PCP, de aditamento de um artigo 147.º-A — Fundo Autónomo de Apoio à Agricultura Familiar.

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