Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 80 (2024-11-29)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do

PSD, da IL e do CDS-PP e as abstenções do PS e do CH.

Se não houver oposição, vamos votar conjuntamente os quatro pontos da proposta 385-C, do Chega, de

aditamento das verbas 111, 112, 113 e 144 ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere

o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH,

do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 1802-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma verba 117-

A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Não havendo objeção, votaremos agora, em conjunto, o mapa a que se refere o artigo 7.º e o corpo do

mesmo artigo da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD e do CDS-PP, os votos contra do CH,

do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS, da IL e do PAN.

Entramos, agora, no artigo 1.º — Objeto.

Se não houver oposição, votaremos, em conjunto, os Mapas 1, 2 e 3 e as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo

1.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD e do CDS-PP, os votos contra do CH,

do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS, da IL e do PAN.

Vamos votar a proposta 72-C2, do PAN, na parte em que substitui o Mapa 4 a que se refere a alínea d) do

n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do

BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 105-C, do PCP, de substituição do Mapa 4 a que se refere a alínea d) do

n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

Também apresentada pelo PCP, vamos votar a proposta 1184-C, de substituição do Mapa 4 a que se refere

a alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

De seguida vamos votar a proposta 1268-C, do PCP, de substituição do Mapa 4 a que se refere a alínea d)

do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 80 Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP e as abstenções do PS e do CH.Se não houver oposição, vamos votar conjuntamente os quatro pontos da proposta 385-C, do Chega, de aditamento das verbas 111, 112, 113 e 144 ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 1802-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de uma verba 117-A ao Mapa de alterações e transferências orçamentais, a que se refere o artigo 7.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. Não havendo objeção, votaremos agora, em conjunto, o mapa a que se refere o artigo 7.º e o corpo do mesmo artigo da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD e do CDS-PP, os votos contra do CH, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS, da IL e do PAN.Entramos, agora, no artigo 1.º — Objeto. Se não houver oposição, votaremos, em conjunto, os Mapas 1, 2 e 3 e as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com os votos a favor do PSD e do CDS-PP, os votos contra do CH, do BE, do PCP e do L e as abstenções do PS, da IL e do PAN.Vamos votar a proposta 72-C2, do PAN, na parte em que substitui o Mapa 4 a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS, da IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 105-C, do PCP, de substituição do Mapa 4 a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS. Também apresentada pelo PCP, vamos votar a proposta 1184-C, de substituição do Mapa 4 a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH. De seguida vamos votar a proposta 1268-C, do PCP, de substituição do Mapa 4 a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

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