Debates Parlamentares - Diário 004S1, p. 84 (2024-11-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, o objeto é parecido, mas não é a mesma coisa de há bocado. Há bocado era exatamente a mesma coisa, em que a ordem sequencial das atividades previstas não era a mesma, mas as

atividades eram exatamente as mesmas. Aqui, em redação final, nós...

O PSD pretende usar da palavra?

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, são cinco votações.

O Sr. Presidente: — Cinco? Portanto, é-nos pedido que façamos esta votação em duas.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, pedíamos para desagregar as alíneas, por favor.

O Sr. Presidente: — Ah, as três alíneas. Então, vamos votar as três. É mais rápido.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Se for por nós, pode ser a a) e a b) juntas.

O Sr. Presidente: — A alínea a) é diferente. O critério da Iniciativa Liberal é diferente. Vamos votar a alínea a) da proposta 1156-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Casas de

abrigo de vítimas de violência doméstica.

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do PAN

e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Segue-se a votação da alínea b).

Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, do BE, do CDS-PP e do PAN e as

abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora a alínea c).

Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da

IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.

Agora passamos à proposta 1383-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Adaptação das casas-

abrigo para que as vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo se possam fazer

acompanhar dos seus animais.

Sr. Deputado Alberto Fonseca, faça favor.

O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, se pudermos recuperar a anterior votação, porque, porventura, faltará votar o texto. Só votámos as alíneas.

O Sr. Presidente: — Não estava aqui na nota. Bom, é suposto ser aprovado o corpo, uma vez que as alíneas foram aprovadas, mas sim. Eu entendo, até, que não há outra conclusão que não esteja aprovada no corpo,

mas…

Sendo assim, vamos votar o corpo da proposta 1156-C.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do PAN

e as abstenções do PS, do PCP e do L.

O corpo da proposta está aprovado. Seria, no mínimo, risível aprovar as alíneas e ficarem sem o corpo.

Votamos agora a proposta 1383-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Adaptação das casas-

abrigo para que as vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo se possam fazer

acompanhar dos seus animais.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 84 O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, o objeto é parecido, mas não é a mesma coisa de há bocado. Há bocado era exatamente a mesma coisa, em que a ordem sequencial das atividades previstas não era a mesma, mas as atividades eram exatamente as mesmas. Aqui, em redação final, nós... O PSD pretende usar da palavra? O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, são cinco votações. O Sr. Presidente: — Cinco? Portanto, é-nos pedido que façamos esta votação em duas. O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, pedíamos para desagregar as alíneas, por favor. O Sr. Presidente: — Ah, as três alíneas. Então, vamos votar as três. É mais rápido. O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Se for por nós, pode ser a a) e a b) juntas. O Sr. Presidente: — A alínea a) é diferente. O critério da Iniciativa Liberal é diferente. Vamos votar a alínea a) da proposta 1156-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Casas de abrigo de vítimas de violência doméstica. Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L. Segue-se a votação da alínea b). Submetida à votação, foi aprovada, com os votos a favor do PSD, do CH, do BE, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, da IL, do PCP e do L.Votamos agora a alínea c). Submetida à votação, foi rejeitada, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.Agora passamos à proposta 1383-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Adaptação das casas-abrigo para que as vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo se possam fazer acompanhar dos seus animais. Sr. Deputado Alberto Fonseca, faça favor. O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, se pudermos recuperar a anterior votação, porque, porventura, faltará votar o texto. Só votámos as alíneas. O Sr. Presidente: — Não estava aqui na nota. Bom, é suposto ser aprovado o corpo, uma vez que as alíneas foram aprovadas, mas sim. Eu entendo, até, que não há outra conclusão que não esteja aprovada no corpo, mas… Sendo assim, vamos votar o corpo da proposta 1156-C. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do PAN e as abstenções do PS, do PCP e do L.O corpo da proposta está aprovado. Seria, no mínimo, risível aprovar as alíneas e ficarem sem o corpo. Votamos agora a proposta 1383-C, do Chega, de aditamento de um artigo 155.º-A — Adaptação das casas-abrigo para que as vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo se possam fazer acompanhar dos seus animais.

Descarregar páginas