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Sexta-felra, 14 de Outubro de 1994 II Série — NUrnero 8— RC

6IARIOda Assembleia da RepUblica

VI LEG IS.LATU RA 4A SESSAO LEGISLATIVA (1994-1995)

IV REVISAO CONSTITUCIONALCOMISSA0 EVENTUAL PARA A REVISAO CONSTITUCIONAL

ACTA N.2 8

Reunião do dia 13 de Outubro de 1994

SUMARI.O

o Sr. Presidente (Almeida Santos) deu in(cio a reuniöo as 10horas e 30 minutos.

Foram apreciadas as propostas de alteracJo, apresentadas peloPS, Deputado Pedro Passos Coelho e outros do PSD, PCP,Deputado do PSD Pedro Roseta, PSD, Deputado independenteRaul Castro, Deputado do PSD Cardoso Martins, Os Verdes, CDS-PP e Depurado independente Luls Fazenda, relativas aos artigos22.”, 23.” 23.”-A, 24.”, 25.”, 26.° 27.’ 2&’ 34.” e 35.”

Intervieram no debate, a diverso iftulo, alm do Sr. Presidente,os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), Pedro Passos Coelho(PSD), Odete Santos (PCP), Margarida Silva Pereira (PSD), JoséVera Jardira (PS). Anidnia Marques Mendes (PSD), Lids Sd (PCP),Raul Castro (Indep.), Cardoso Martins e Miguel Macedo (PSD),Antonio Filipe (PCP), José MagalhJes (PS), Isabel Castro (OsVerdes). Lids Fazenda (Indep.), Fernando Amaral (PSD) e Joc7oAmaral (PCP).

0 Sr. Presidente encerrou a reuni&i eram 18 horas e 30 minutos.