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Sexta-feira, 8 de Novembro de 1996 II Série - RC - Número 50

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 7 de Novembro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 21 horas e 45 minutos.
Procedeu-se à conclusão da apreciação do artigo 211.º e à discussão das propostas de alteração relativas aos artigos 214.º, 215.º e 216.º, constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente
(Vital Moreira), que também interveio na qualidade de Deputado do PS, os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), João Amaral (PCP), Luís Marques Guedes, Cardoso Ferreira e Moreira da Silva (PSD), Osvaldo Castro (PS), Odete Santos (PCP), Francisco José Martins (PSD), José Magalhães (PS) e Octávio Teixeira (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 0 horas e 20 minutos do dia seguinte.