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Não sei se a palavra "lirismo" fica bem em determinadas bocas!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, mantenhamos a serenidade!
Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): Sr. Presidente, penso que o Sr. Deputado José Magalhães lançou aqui várias confusões e não se centrou na questão concreta que está em causa, que é, tanto quanto o Sr. Presidente enunciou, um pedido de jornalistas para acederem às gravações do trabalho da Comissão.
Penso que esta situação não é nova e que já haverá precedentes. Não creio que seja usual os serviços estarem preparados para esse tipo de faculdade, designadamente para porem os jornalistas aqui sentados a ouvir ou fazerem gravações para entregarem ao jornalista A ou ao jornalista B. Chamo a atenção para o precedente que se criará, no sentido de se perguntar se se dá a um jornalista, por que é que não se dá a outro, ou se se dá para a televisão tal, para a rádio tal ou para o jornal tal, por que é que não se dá a outros. Quer dizer, podemos criar uma situação de gestão muito complexa.
É evidente que as reuniões desta Comissão são abertas à comunicação social, mas não ponho o problema em termos de que quem quer ter acesso ao que aqui é dito deve vir cá ou, se é jornalista, que venha assistir às sessões, porque penso que na sequência do princípio de as reuniões serem abertas está também a permissão do acesso para além da presença ocasional deste ou daquele jornalista.
Contudo, a verdade é que o Sr. Deputado José Magalhães veio introduzir um problema mais complexo ainda, ao dizer que se entendermos que é uma entidade relevante, facultamos as actas. Como é que vamos definir esse critério? Casuisticamente? É que, se é casuisticamente, o Sr. Presidente tem de nos dizer que há um pedido do jornalista tal para isto, para aquilo e para aqueloutro, para decidirmos caso a caso.
Não vejo que haja incompatibilidade da ideia da análise casuística com os princípios gerais referidos pelo Sr. Deputado João Amaral, e a que o Sr. Deputado Luís Marques Guedes aderiu, e penso que a questão tem de ser resolvida com bom senso.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, tenho a certeza que nenhum Deputado desta Comissão sabe de que jornalista se trata; só eu sei de quem se trata, porque um dos pedidos foi-me feito directamente e o outro foi-me transmitido agora através do Sr. António Carlos. Omiti os nomes, pelo que ninguém sabe de quem se trata - a não ser que o saiba por outras vias! Procurei não identificar a estação nem o jornalista, porque isso é indiferente.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): Mas, Sr. Presidente, se é para seguir o critério que o Sr. Deputado José Magalhães trouxe a esta discussão, V. Ex.ª tem de nos dizer quem é! Se o critério é o de saber se é uma entidade relevante que justifica…

O Sr. João Amaral (PCP): - Mas eu peço que não seja dito!

O Sr. Presidente: - Não, não direi!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): Também penso que não deve dizer, mas…

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Osvaldo Castro.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): Sr. Presidente, não sabendo quem são os jornalistas em causa, presumo que um deles seja jornalista parlamentar, na medida em que, segundo o Sr. Presidente disse, o encontrou na Assembleia da República; já o outro, cujo pedido veio por escrito, pode não ser sequer um jornalista parlamentar.
Ora, a minha dúvida é a de saber se os jornalistas parlamentares, que nunca se lembraram desse "maná", não vão ficar de algum modo descoroçoados. Isto é, se formos por aí, penso que deve ser dado conhecimento à generalidade da comunicação social de que as actas estão à disposição.
Tenho algumas dúvidas quanto ao critério do mais célere. Pretendiam reproduzir a cassete que aqui era facultada, não é? Tenho algumas dúvidas nesta matéria, porque, de facto, isso pode ser, em geral, uma "pepita de ouro" que a rádio x ou a televisão y…

O Sr. Guilherme Silva (PSD): Sr. Deputado José Magalhães, não insista na votação!

O Sr. José Magalhães (PS): - Oh!, se insisto.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): Não há nenhum desacordo de fundo entre nós; estou a falar de regras procedimentais e de uma questão de igualdade. É que hoje há um conjunto de jornalistas que assistem às nossas reuniões, e que as podem gravar, e há um conjunto deles que não assiste, e agora houve um que se lembrou disto!
Creio que deve haver uma situação de absoluta igualdade para todas as televisões, ou para todas as rádios, ou para toda a comunicação social.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, quero apenas dizer que estamos em face de um precedente, que serve não só para esta Comissão mas, também, para todas as comissões cujas reuniões sejam gravadas.

O Sr. José Magalhães (PS): - Salvo as comissões de inquérito, na parte em que sejam sigilosas.

O Sr. João Amaral (PCP): - Penso que este é um vínculo excessivo, pelo que peço ao Sr. Presidente que, independentemente da sua opinião, coloque a questão ao Presidente da Assembleia da República, para que haja, pelo menos, um procedimento uniforme em relação a esta questão. É importante que se tenha a ideia da dimensão que isto tem e que se decida em conformidade. Assim, peço-lhe que faça essa diligência prévia, porque creio que, pelo menos, a conferência de líderes deveria dar a sua opinião sobre uma situação como esta.