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de dados rigorosos, em resultado de levantamentos da situação a nível do país29

. Nestes

termos, parece sustentável estimar o efectivo de assistentes sociais, no mercado de trabalho,

num valor que se situará em torno dos 8.000 activos.

9.3. Estrutura do mercado de trabalho

Os aspectos assinalados devem ainda ser reportados em relação à estrutura do mercado de

trabalho dos assistentes sociais em Portugal. Assim, assiste-se quer a processos de dualização

do mercado de trabalho, quer a dinâmicas de precarização das relações de trabalho.

Em primeiro lugar, importa assinalar a forte dualização do mercado de trabalho verificada

entre o sector público (e empresarial) e o sector das organizações particulares de

solidariedade social. Esta dualidade tem impactos a vários níveis profissionais: 1) estrutura

de carreiras; 2) condições remuneratórias; 3) mecanismos de regulação profissional nas

situações de trabalho. Existe, assim, em termos gerais, um núcleo central relativamente

protegido, constituído pelos profissionais a desempenhar funções em entidades estatais, e

um núcleo periférico, já hoje maioritário, mais desqualificado em termos de condições de

exercício profissional e onde emerge, como particularmente crítica, a regulação das relações

de trabalho (referência aos salários propostos para contratação de novos profissionais,

desrespeito pelos títulos profissionais, precarização da relação laboral, entre outras

situações).

Em segundo lugar, refira-se que a dinâmica de precarização da relação laboral é transversal

aos dois núcleos em que se estrutura o mercado de trabalho, observando-se quer no sector

público, quer no sector privado social, como atestam na administração pública a contracção

da provisão definitiva como forma de relação de trabalho, e o crescimento dos contratos

individuais de trabalho a termo indeterminado e a termo certo.

Refira-se ainda que, em Portugal, como nos demais países, regista-se uma forte feminização

da profissão. Não existindo dados sistemáticos disponíveis, há, empiricamente, a percepção

de que a massificação da oferta se tem traduzido numa maior procura da profissão pelos

29 O trabalho de Ferreira e Perdigão (1972) procedeu a um levantamento nacional dos serviços que empregavam Assistentes Sociais por campo de trabalho e sectores de actividade mas, na verdade, não procedeu a um recenseamento dos Assistentes Sociais que exerciam a sua actividade nesses serviços.