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Em euros

Capítulo Grupo Artigo Designação OSS2026

Receitas Correntes 16 164 446,0002 Impostos Indiretos 15 986 741,00

02 Outros 15 986 741,0001 Lotarias 9 359 740,0005 Resultados da exploração de apostas mútuas 5 913 379,0099 Impostos indirectos diversos 713 622,00

04 Taxas multas e outras penalidades 5 700,0005 Rendimentos da propriedade 132 005,00

02 Juros - Sociedades financeiras 1 000,0003 Juros - Administrações públicas 131 005,00

08 Outras receitas correntes 40 000,0001 Outras 40 000,00

Receitas Capital 38 000 000,0011 Ativos financeiros 38 000 000,00

02 Títulos a curto prazo: 38 000 000,0003 Administração Pública - Administração Central - Estado 38 000 000,00

Outras Receitas 16 000,0015 Reposições não abatidas nos pagamentos 16 000,00

01 Reposições não abatidas nos pagamentos 16 000,00

16 Saldo de gerência anterior 0,0001 Saldo orçamental 0,00

54 180 446,00Fonte: IGFSS, IP

Mapa 9 - Anexo Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura (FESSPAC)

Em euros

Capítulo Grupo Artigo Designação OSS2026

Receitas Correntes 2 545 700,0003 Contribuições para a Segurança Social, CGA e a ADSE 2 500 000,00

02 Regimes complementares e especiais 2 500 000,0004 Taxas multas e outras penalidades 13 200,0005 Rendimentos da propriedade 32 500,00

03 Juros - Administrações públicas 32 500,00Receitas Capital 2 500 000,00

11 Ativos financeiros 2 500 000,0002 Títulos a curto prazo: 2 500 000,00

03 Administração Pública - Administração Central - Estado 2 500 000,0016 Saldo de gerência anterior 2 500 000,00

01 Saldo orçamental 2 500 000,007 545 700,00

Fonte: IGFSS, IP

Receitas do Sistema Previdencial - Regime de Repartição

TOTAL

TOTAL

Orçamento da Segurança Social

Mapa 9 - Anexo Fundo Socorro Social (FSS)(Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio)

Mapa relativo à classificação económica das receitas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social

Receitas do Sistema de de Proteção Social de Cidadania - Subsistema de Ação Social

(Artigo 1º do anexo da Portaria n.º 29-C/2022, de 11 de janeiro)

Mapa relativo à classificação económica das receitas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social

16 DE OUTUBRO DE 2025 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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