02 DE NOVEMBRO DE 2019

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Aplausos do PS.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Pura vacuidade! Palavras vazias.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — E que se desengane a direita: somos mesmo pelo Serviço

Nacional de Saúde, somos pela saúde pública e é na melhoria da saúde pública que colocamos toda a nossa

energia. É ela a nossa prioridade das prioridades! É tempo de trabalhar para um futuro melhor e para construir

novas oportunidades para os portugueses.

Sr. Primeiro-Ministro, com orgulho, somos o grupo parlamentar que apoia, inequivocamente e sem tibieza, o

Governo. Temos orgulho no trabalho do Governo nos últimos quatro anos e temos confiança no trabalho que o

novo Governo fará nos próximos quatro anos.

Aplausos do PS.

Somos, com responsabilidade, um grupo parlamentar que construirá, na Casa-Mãe da Democracia, todas as

pontes necessárias para que a plataforma em que o Governo assenta seja maioritária. Medida a medida, debate

a debate, aqui estaremos para trabalhar com o Governo e com as forças democráticas representadas no

Parlamento.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Somos, em coerência, o grupo parlamentar que não abdicará das

suas próprias propostas, porque os portugueses não confiaram ao PS apenas um mandato para governar,

confiaram-nos também um mandato para exercer o poder legislativo neste Parlamento, mandato esse a que

nenhum Deputado socialista pode renunciar.

Somos, com esperança, um grupo parlamentar que faz hoje — porque este é o nosso primeiro debate — o

convite a todas as forças democráticas para que trabalhemos em conjunto, para que o Parlamento continue a

ser respeitado pelos cidadãos. Os portugueses votaram na estabilidade e este grupo parlamentar tudo fará para

honrar o mandato.

Sr. Primeiro-Ministro, o Grupo Parlamentar do PS é constituído por mulheres e homens que acreditam na

sua visão para a Legislatura e que esperam de si que continue a liderar um Governo cuja primeira prioridade

são as pessoas. Contamos consigo, conte connosco. Como já muitas vezes se disse mas nunca é demais

sublinhar, juntos vamos conseguir.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes.

Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos

Silva.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e

Srs. Deputados: Com a passagem do Programa na Assembleia da República e a consequente entrada em

plenitude de funções do XXII Governo Constitucional, inicia-se a segunda etapa do caminho que vem sendo

trilhado desde 2015. Este caminho é pontuado por um objetivo fundamental: a convergência.

Portugal precisa de, pelo menos, uma década de convergência com a União Europeia. Estamos agora a

chegar a meio dessa década.

Temo-nos aproximado dos melhores padrões europeus em vários domínios fundamentais: no crescimento

do produto interno bruto e na parte desse crescimento devida às exportações e ao investimento privado; na

criação de emprego e na redução do desemprego; na consolidação orçamental e na estabilidade do sistema

financeiro; na redução do abandono escolar, na melhoria das aprendizagens e na acessibilidade do ensino

superior; nos cuidados de saúde; na diminuição das desigualdades e do risco de pobreza e exclusão social.

Estamos melhor do que a média europeia em áreas tão cruciais como a paz, a segurança e a tranquilidade

pública, a integração dos migrantes, a promoção das energias renováveis, o roteiro para descarbonização da

economia, a sustentabilidade da segurança social, o direito humanitário e a abertura ao mundo. E precisamos