N.º 57

SESSÃO DE 3 DE MAIO DE 1898

Presidencia do ex.mo sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios- os ex.mos srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Communicação do sr. presidente.-Expediente.-Resposta do sr. ministro da guerra a uma pergunta do sr. Luciano Monteiro, feita na sessão anterior.-A pedido do sr. visconde da Ribeira Brava resolve-se que o projecto n.° 46 seja submettido á apreciação da commissão de agricultura.-Duas propostas e um projecto de lei do sr. Queiroz Ribeiro.-Declaração de voto do sr. Mazziotti- A requerimento do sr. conde de Silves entra em discussão o projecto de lei n.º 30 (pensão á viuva Moura Borges). Impugna-o o sr. Luciano Monteiro, respondendo-lhe o sr. ministro da marinha, e a este o sr. Reymão, que entende dever ser retirado da discussão o projecto. Approvado da proposta do sr. presidente para que se suspenda a discussão do projecto, dando-se a palavra aos que a pediram para antes da ordem do dia.-Occupa-se de diversos assumptos o sr. Luciano Monteiro, respondendo a alguns d'elles o sr. ministro da fazenda, e a outros o sr. ministro das obras publicas.-O sr. Avellar Machado, depois de commentar o facto de ter-se passado para a ordem do dia a discussão do projecto de lei n.º 80, chama a attenção do governo para os vandalismos que se estão praticando nas limpezas de alguns edificios publicos. Resposta do sr. ministro das obras publicas. - Parecer da commissão de fazenda sobre o projecto de lei n.° 1-D.-Protestos do sr. Teixeira de Sousa contra a maneira, que considera tumultuaria, por que vão correndo os trabalhos parlamentares. Perguntas do mesmo sr. deputado ao governo. Respostas dos srs. ministros da justiça e das obras publicas.-O sr. Moncada insta com o governo para que prohiba as festas do centenario.-O sr. Mello e Sousa refere-se á questão das farinhas, e pergunta ao governo se tenciona propor a modificação do regimen da cereaes. Resposta do sr. ministro das obras publicas.

Na ordem do dia continua em discussão o projecto n.º 30. Apresenta o sr. Villaça o parecer sobre as emendas ao orçamento da despeza, e a seu requerimento proroga-se a sessão até se votar aquelle projecto. Defende-o o sr. Queiroz Ribeiro, a quem responde o sr. Moncada, terminando por mandar para a mesa uma proposta. Julgada a materia discutida, a requerimento do sr. Alpoim, é o projecto approvado. Rejeita-se a proposta do sr. Cabral Moncada.-Representação.

Abertura da sessão- Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 40 srs. deputados. São os seguintes: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Teixeira de Sousa,. Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressono Garcia, Gaspar do Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Catanho de Menezes, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Eduardo Villaça, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Conde de Silves, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Maria de Oliveira Matos, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida e Sertorio do Monte Pereira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Carteiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Furtado de Mello, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José da Cruz Caldeira, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde de Melicio.

Acta. - Approvada.

O sr. Presidente: - Uma commissão do comicio realisado no 1.° de maio entregou-me, para ser apresentada á camara dos senhores deputados, uma representação que contém diversos pedidos, solicitando ao mesmo tempo que ella seja publicada no Diario do governo.