SESSÃO DE 5 DE JULHO DE 1890

Presidencia do exmo. sr. Pedro Augusto de Carvalho

Secretarios - os exmos srs.

José Joaquim de Sousa Cavalheiro
Antonio Teixeira de Sousa

SUMMARIO

Dá-se conhecimento dos seguintes officios: dois do ministerio do reino, sobre a ceremonia da imposição do barrete cardinalício ao cardeal Vannutelli, nuncio apostolico n'esta côrte; um do ministerio da marinha, remettendo exemplares da carta de Moçambique; do centro commercial do Porto, acompanhando uma representação contra o imposto addicional de 6 por cento, e pedindo modificações em varios ramos do serviço publico; da liga dos lavradores do Baixo Alemtejo, acompanhando uma representação contra o mesmo imposto; do sr. deputado Ignacio José Franco, sobre justificação de faltas; do digno par visconde de Soares Franco, acompanhando um requerimento; e do cardeal Vannutelli, convidando os srs. deputados para a sua soirée de 6 do corrente, desculpando-se de o não fazer individualmente. - Segunda leitura e admissão do projecto de lei n.° 67, de 1889, em renovação de iniciativa do sr. Ferreira de Almeida, sobre a antiguidade, para os effeitos da promoção e reforma, do segundo official do corpo de officiaes de fazenda da armada, Antonio Allemão de Mendonça. - Diversas representações apresentadas pelo sr. presidente e pelos srs. Adriano Monteiro, Eduardo Coelho, Ressano Garcia, Teixeira de Vasconcellos, Soares de Albergaria e Santos Viegas; e duas, remettidas em officios, da liga regional e do centro commercial do Porto. - Requerimento de interesse publico mandado para a mesa pelo sr. Roberto Alves. - Requerimento de interesse particular apresentado pelo sr. Ressano Garcia; e outro, enviado em officio pelo digno par visconde de Soares Franco. - Justificação de faltas do sr. Mascarenhas Pedroso. - O sr. Almeida e Brito renova o pedido de explicações que fizera ao sr. ministro do reino, ácerca do administrador do concelho de Penafiel. - O sr. ministro da fazenda promette transmittir ao seu collega do reino o pedido do sr. Almeida e Brito. - O sr. Germano de Sequeira chama a attenção do governo para os prejuizos que está soffrendo a classe dos pescadores com a pesca feita pelos barcos a vapor. - Responde-lhe o sr. ministro da fazenda, e promette transmittir ao seu collega da marinha as considerações do illustre deputado. - Chama o sr. Elmano da Cunha a attenção do governo para as condições hygienicas de Lisboa e do hospital de S. José, e faz largas considerações sobre o assumpto, a que responde o sr. ministro da fazenda. - O sr. Alpoim de Menezes faz diversas ponderações sobre os prejuizos provenientes do emprego dos barcos a vapor na industria da pesca. - Insiste o ar. Adriano Monteiro na necessidade dos documentos que pedira Acerca da direcção geral de agricultura, e apresenta um projecto de lei anctorisando a camara de Vianna do Alemtejo a desviar certa quantia do fundo de viação. - O sr. Alves Bebiano apresenta dois projectos de lei, um creando mais uma assembléa eleitoral no concelho de Pedrogão Grande, e outro creando mais uma assembléa eleitoral no concelho de Figueiró dos Vinhos.

Na ordem do dia continua a discussão do projecto de lei n.º 120, addicional de 6 por cento, defendendo-o largamente o sr. Teixeira de Vasconcellos. - Usa da palavra, combatendo o projecto, o sr. Paulo Cancella. - Responde-lhe o sr. Sergio de Castro. - Nomeia o sr. presidente a deputação que deve assistir á ceremonia da imposição do barrete cardinalicio no cardeal Vannutelli.

Abertura da sessão - Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada 52 srs. deputados. São os seguintes: - Adriano Augusto da Silva Monteiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio Fialho Machado, Antonio Maria Cardoso, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Hintze Ribeiro, Augusto Cesar Elmano da Cunha e Costa, Bernardino Pacheco Alves Passos, Carlos Lobo d'Avila, Custodio Joaquim da Cunha e Almeida, Eduardo Augusto da Costa Moraes, Eduardo José Coelho, Eugenio Augusto Ribeiro de Castro, Feliciano Gabriel de Freitas, Fortunato Vieira das Neves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco José Machado, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Paiva, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Moreira, João de Sousa Machado, Joaquim Germano de Sequeira, José de Alpoim de Sousa Menezes, José Antonio de Almeida, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Júlio Rodrigues, José Maria Charters Henriques de Azevedo, José Maria de Oliveira Peixoto, José Maria Pestana de Vasconcellos, José Maria de Sousa Horta e Costa, José Monteiro Soares de Albergaria, José Victorino de Sousa e Albuquerque, Julio Antonio Luna de Moura, Luciano Cordeiro, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Luiz Virgilio Teixeira, Manuel Constantino Theophilo Augusto Ferreira, Marcellino Antonio da Silva Mesquita, Matheus Teixeira de Azevedo, Pedro Augusto de Carvalho, Pedro Ignacio de Gouveia, Roberto Alves de Sousa Ferreira, Thomás Victor da Costa Sequeira e Visconde de Tondella.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abilio Eduardo da Costa Lobo, Abilio Guerra Junqueiro, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Augusto de Almeida Pimentel, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, Alfredo Mendes da Silva, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio Baptista de Sousa, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Jardim de Oliveira, Antonio José Arroyo, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Manuel da Costa Lereno, Antonio Maria Jalles, Augusto José Pereira Leite, Augusto Maria Fuschini, Barão de Paçô Vieira (Alfredo), Bernardino Pereira Pinheiro, Caetano Pereira Sanches de Castro, Carlos Roma du Bocage, Christovão Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo Augusto Xavier da Cunha, Fernando Mattozo Santos, Fernando Pereira Palha Osorio Cabral, Fidelio de Freitas Branco, Francisco de Castro Mattozo da Silva Corte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Francisco Severino de Avellar, Francisco Xavier de Castro Figueiredo de Faria, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, Jacinto Cândido da Silva, João Alves Bebiano, João Marcellino Arroyo, João Maria Gonçalves da Silveira Figueiredo, Joaquim Alves Matheus, Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, José Augusto Soares Ribeiro de Castro, José Dias Ferreira, José Elias Garcia, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Greenfield de Mello, José Maria Latino Coelho, José Paulo Monteiro Cancella, Julio César Cau da Costa, Manuel Affonso Espregueira, Manuel de Arriaga, Manuel d'Assumpção, Manuel Francisco Vargas, Manuel Pinheiro Chagas e Miguel Dantas Gonçalves Pereira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Cesar Brandão, Antonio José Ennes, Antonio Costa, Antonio Mendes Pedroso, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Aristides Moreira da Motta, Arthur Urbano Monteiro de Castro, Augusto Carlos de Sousa Lobo Poppe, Augusto da Cunha Pimentel, Columbano Pinto Ribeiro de Castro, Conde do Covo, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Eduardo de Jesus Teixeira, Elvino José de Sousa e Brito, Emygdio Julio

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