estado em que vai ficar a divido, depois da conversão proposta, comparando-a com aquelie em que estava antes da conversão do Sr. Florido; porque Iodos estes differentes modos de encarar a matéria lan-Çam muita luz na questão que nos occupa. (apoia-

dos)

Quando o illustre Deputado, então Ministro da

Fazenda, mandou proceder em Londres á conversão da divida, eram os nossos fundos de ^

6 por cento, libras.................. 88:200

ò ppr cento, libras.................. 4:468:000

3 por cento, libras.................. 0:649:900

Total, libras....................... 10.206:100

Este capital vencia pois o juro de 6, o e 3 por cento; e o juro total era de libras 398:189. Eu continuei os rneus cálculos sobre o mesmo capital, considerando-o existente (apezar das diminuições que sofíreu depois com algumas amorlisaçôes) a fim de poder fazer um paialello exacto entre o que e o encargo da conversão proposta sobre esse capital, e o encargo antes da operação do Sr. Florido. Quer a Camará conhecer qual e' o resultado deste paralello ? É que, quando entrarmos noquadriennio dos 4. ou daqui a 4 annos, o encargo da actual operação excede ainda (em pouco e verdade, mas excede) o encargo da divida antes da operação do Sr. Florido. (ouçam, ouçam),

• Eu neto desejo fatigar a attençâo da Camará, npresentando-lhe estes cálculos; mas o nobre Deputado auclor da conversão, a que alludo, e que por certo quando obtiver a palavra que pediu, ha de procurar responder a esta parte do meu discurso, pôde mui facilmente verificar o resultado, que acabo de apresentar, reduzindo aquelles capitães a um fundo de 5 por cento, juntando-lhe os coupons vencidos, e não pagos, os juros dos dcbenlures emittidos para pagamento de parte dos dividendos, e o juro do mez de dezembro de 1840 sobre os fundos de 6, c ô por cento; porque o nobre Deputado sabe que os nossos fundos de 6, e 5 por cento venciam os seus juros no 1.° de junho, e no 1.° de dezembro, cm quanto os fundos de 3 por cento venciam os seus juros no 1.° de janeiro, c no 1.° de julho: daqui resultou que, quando se fez a conversão cujos fundos venciam também os seus juros no 1.* de janeiro, e no 1.° de julho, foi necessário satisfazer aos possui-dores dos fundos de 6, e ô por cento o juro do mez de dezembro, a fim de os collocar no mesmo pé de igualdade que o» possuidores dos fundos de 3 por cento: e o meio de satisfazer aquelie juro foi o de o reunir ao capital primitivo. Junte pois o nobre Deputado todos estes elementos, veja o capital que dahi lhe vem, calcule o seu juro a 4 por cento, junte-lhe o das inscripções cmittidas durante estes 4an-nos para o pagamento doaugmento do juro, e o dos bonds, crendo para o pagamento da comrnissão da conversão, e S. Ex." reconhecerá que é perfeitamente exacto o resultado que indiquei, ou que apenas decorridos 3 annos depois de eftectuada a sua conversão, voltamos, por virtude da proposta do Governo, a carregar com um encargo maior (em pouco é verdade, corno já reconheci) do que aquelie que sof-friamos antes dessa conversão, (ouçam, ouçam)

Diga-me o nobre Deputado em sua consciência,

se entende que nós no firn de 4 annos podemos já

com esse encargo? Se tinha tal idéa quando fez a sua

etcafa ascendente, senão entendeu entào que precisa-

SFSSÃO N** 3.

vamos de ufn respiro maior, para npscoílocar u'únria situação normal, não parasoffrer todas as consequências dessa escala ascendente, mas para nos libertar delia por operações, que fossem a necessária consequência da reorganisaçâo das nossas finanças, ou do crc'dito que delia provem ? (apoiados) N'uma palavra— se não vê na operação proposta a completa destruição da sua medida, ou das esperanças lison-geiras que tinha quando a levou a effeito ? (apoia-, dos )

E visto que fallei agora dessa operação, não posso deixar de repellir uma imputação que se nos fez por este motivo, e que li em alguns jornacs, e escriptos estrangeiros, imputação tão injusta como injuriosa ao nosso.caracter, e á boa fé corn que procedemos nessa operação. Disse-se que nós, quando levámos a effeito essa conversão, forçámos os nossos credores a acceitá-la, e que fizemos urna grave injuria aos possuidores dos fundos de 3 por cento, obrigando-os a receber 60 por cada 100. Não é assim: e a Camará não levará a mal que eu destrua neste logar essa opinião errada, e que demonstre a lisura, com que andámos neste negocio, (apoiados) (f/ro%e,s: —Muito bem.) Primeiramente a conversão de 1840 não foi forçada ; nem nós podíamos obrigar os nossos cre'-dores a acceita-la. (apoiados)

A conversão de 1840 foi urna medida filha das cirrumstancias difficeis em que nos achávamos: não era possivel satisfazer integralmente os juros da nossa divida externa: (apoiadas) propozemos essa maneira de pagamento aos nossos cre'dores, a quem conviesse, e fizemos quanto estava ao nosso alcance para lhes demonstrar que mais não fazíamos, porque nos era absolutamente impossível fazer mais. (apoiados) Em rigor nós não tínhamos obrigação de pagar juros sobre a importância dos coupons vencidos, e nào pagos, senão depois que estes tivessem sido capitalisados, ou que o antigo fundo tivesse sido trocado pelo novo; e apezar disso, como nós desde que essa conversão foi começada, contámos com todo o encargo que delia provinha, eu ordenei para Londres nos primeiros dias do meu ministério, que qualquer que fosse a época em que os bonds holdert viessem á conversão, fossem considerados como tendo vindo no principio. Houve por tanto a mais perfeita liberdade na escolha; e tanto que a meíor parte dos6om/< holders esteve dissidente por muito tempo, i apoiados) E quanto a dizer-se, que nós fornos roubar os nossos credores estrangeiros, quando lhes dêmos fundos de 5 por cento na importância de 60 por cada 100 dos 3 por cento, provado que não houve violência para a acceilação da conversão, é claro que não podia haver tal roubo, (apoiados) E é conveniente que se saiba que a conversão de 184jp não fez mais do que desfazer a este respeito o que se tinha feito em 1835. Que fundos eram com effeito esses de 3 por cento? líram os que se tinham creado em 1835 para resgatar os de 5 e 6. Então augrnentou-se o capital, agora dimi-nuiu-se; rnas augmenlmi-sc também por outro lado com a capitalisação dos coupons. (apoiad-, s)