is considerações ,? q'iiei.,,a iniinhaver-4adeira cpnvi(çâo nie suggeria naqupfla pç,ca*iãp, e upresentei-as despidas de toda a pérspnalip!ap!^, ;>& 4.eL ioda:a allusào .a posição, à pçssòa, pu à e'po,-ça^,detf-rjminad.a. Por consequência pára o que p Sr, ,IÍ«ípií»*itado .disse ;na minha ausência , e para p que ra4sra^,":líie puyi depois de entrar na Saía, não hoíiv;é;iiíazàp alguma, nem lâò poiúco ,a menor prpr vocação da .minha parte, que como já disse não -falíei de epp.cas, nem.de pessoas deterrninada.s: *—r é, jo, illustre Depiita.dò. ppole saber olhando para. a sua vi.tfa, e para a minha que nunca dovia com justiça, s;uppôr-»ie com-animo deliberado de o offen-der, ou, ihjur^ar. Sr* Presidente, segundo me in? forJiiaram,-. houve uma asserção ,do i Ilustre Deputado da qual .parece, tirar-se uma inducção muilissi-mp; desfavorável a mini , e imprópria de todo o hprjbem .que-.se respeita, e que preza os sentimentos de honra, e dignidade de caracter. Esta inducçãò, que, i,nyol*e. ar.ijdea dê abjecção de caracter, ou de .baixeza, de procedimento,- .eu, rcj.éitò-a com toda a força da justiça, >,qúé me assiste. .Em relação ao .i 11 ustro Deputado -í-eMe sabe melhor .que ninguém, que não é.verdadeira,, q .u e nãp é exacta,yéssa idea: iieiii;,;mesmo nossa posição relativa deu :iiunea occa-siào que tornasse verosimil esse, meu procedimento. ,Em relação ,a .out.rp.sÇavallieiros, que tem estado ri,O Gabinete ,. e; sob os quaes tenhou servi.do , offe--f-f-ǰ. -°..t.e§.úinunh»-,del!es próprios, alguns dos quaes -se;soulam nesta Camará, Respeito, a.itenções sem-'pré, as guardei, como d.eyià , ap.s meus superiores, fossern de que ç.ôr Polit-ica fo.ss.ein. Bajulação nunca: esl.á muito; longe do meu caracter, nunca a .tive para ninguém, nem para "amigos, nem. para.ini-;«inigòs , s.empre procurei desempenhar bein as minhas obrigações c.pino Empregado. E,convém que ,;todos _os Ministros^ que foram , são, .ou venham a :àer, sé persuadam quedos; Empregados de certa ordem não são Kmpregados delles Ministros; mas .siíu do Paiz: Repito, nunca faltei ap* meus deve-,i
Sr. Presidente, direi ainda duas palavras a j-espei-• to de outras proferidas "pelo "mesmo Sr. Deputado, «a q.ue estou, respoupléndp. Talvez eu não entendesse beíii fp .sentido em ..que as empregou; .mas se foi o ínesiHQ que eu lhes liguei, não digo a este respeito ,senão duas palavras, e vem' a ser: qiie largos annos Jbãp de.dtícorrer, .grandissimas alterações fará Deos ^no meu corpp, e na rninha alma, para quê o illus-tre Deputadp sse possa julgar auctorisado a tractar-p-me ,coma quizer; sern que eu também o tracte como eu quizer. Entro na .matéria ,dò Additamento. As •-minhas'..;jde'as ;a\ seu respeito BaO as mesmas que já expeudi .qjiando .se tractou do outro ,Ad4Kao.»ehtp, - que. a ;Çfi|ínàra rejeitou: e parece-me tjue. o actual , Adclitanieirto involve implicitamente a idea do pri-, nieiro,ri$tp eVa exclusão absoluta dos Funcipnarios Públicos. Bast,a lê^lo para,assim o supppr. Ale'm p!e , que :-resplveudo1-se,,(>qj.ie. o .Empregado perde o seu , e to prego j jpr,.acceitar o cargo electivo da Junta, iremos (lê. algtíoi m.odo iinpôr urna tal ou qual pena . áquelje,Em pregado sem ruotivo rilguiri ,> que a justi-ftqiie.;]STein: vejo que desta provisão resulte utilidade ãJgjii-ma para o firn porque elle se propõe.,•.,;. / « . ,f Folgarei ,cle ouvir os Srs. Deputados de opinião a este respeito; porque fioíífessp çoqi ia-. Voi. 4.°-. '"
gemúdade não vejo tal;:utilidade' Põderêii estar 0m erro; mas depois do que se ^enceu, e dépóia ^ q^ está cpiisig!nadp no restp do artigp, su|ípon|io desne» cessario o;accrescentamento de mais cousa alguma ao que está vencido; ao passo que nós irérnos cpár^ ctar p direito, de elegibiljdade, a quenr 6 pode tei| adquirido por bom direito, como qualquer outro crej-dor do Estado, que tem interesses na Jimta doCire* dito. Portanto, voto também contra o Additameiitoi que está em'discussão; porque não o julgo derjusti^ ca, nem tão pouco de utilidade para ó ifim.'querer' pertende.. . • ^
- O.Sr. /tçostmho Albano:-*--Sinto muito discordar nesta parte dp meu npbre amigo.o aiictor dester Additamento o que raras vezes acontece, porque qua» si sempre me acho com elíe:de accôriip, e não Çpn* cordò; porque me não parece justo que por effèito de uma eleição que. recaia spbre p Empregado Publico, por esse facto desde logo. o logar que elle Pccupava: fique vago; não havia melhor meio para se desfazer de um Empregado (Urna voz: — Se acceitar, diz p ,Addilamento). O Orador: —-Bern ; se acceitar !,C3ol-•loca-se o Empregado na posição ou de não acceitar .um Ipgar eiii que podia fazer, relevantes, serviços,, oUv ,a perder p emprego que tinha: isto e' realme.nte uma ppsiçãp terrível, e que .senão tem estabelecido, para jienhum dos outros Empregados que sejam chamas dos para,o, exercício de oulios empregos; de Coraaiis--são, e por certo nãp podemos chamar a este logar de. Membro da Junta senão um logar de Co m missão .temporária, e tão temporária que o mais que pôde .durar.são quatro annos, e ov menos que.póde durar e tudo daqui para baixo, porque pôde haver uma dissolução, e.nesse instante caducòti ta~rnbém a,quel>,' \liiCommissao, e carece-se" de nova eleição pára nel»; Já continuar. Ora como eu jádisse tafexigencia não se dá para os demais Empregados; logo faz-ser uma excepção para; a qual; eu não vejo motivo justificado, e muito mais quando o Empregado corn prejui* zo de seus interesses, por puro patriotismo pôde sen-*; dp nomeado acceitar a nouieação, porque entenda, que ás suas ide'as.verificadas são úteis ao Paiz, e/is-; lp não conve'm, porque o sacrifieip dps interesses, pessoaes não e justo; portanto eu en,tenp!p que!eni caso nenhum se deve adoptar esta prescripção dá Lei, porque ella não pôde deixar de trazer cpmsigp um principio de, injustiça".que eu entendo não deve de modo algum passar; mas se por acaso se vencer, ,o que eu não espero, porque tenho confiança, éiii que a Gamara meditará sobre as consequências dê um tal Additamento (terjhp pelo menos esta firme esperança), mas'quando elle seja arímittido, entãa quanto, ao ordenado que vencer esse Empregado, é necessário haver alguma contemplação, e e' por issp; que eu vou iriandar para a Mesa est'outrò Addita* • :mento. ;' / ::' , "... ;' ... : ;'••.. -•':'•- '^
(Leu e é o seguinte). .. ' ; ; > ;
ADDITAMENTO.—« Ficas livre ao eleito, que; fôf Empregado Publico, a opção entre o ordenàcilo que .vencer, e a gratificação determinada pôr esta, Lei.» •—Agostinho ^4lbano. •.; 'irt» :-. ^