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N.º 91

SESSÃO DE 19 DE JUNHO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.:

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, o sr. Joaquim Rojão justifica as suas faltas e apresenta duas representações. - O sr. visconde da Ribeira Brava troca explicações com o sr. ministro da fazenda (Espregueira) sobre os abusos da companhia dos phosphoros. - O sr. visconde da Torre trata da arrematação do passal da freguezia de Panascaes, do abuso fiscal relativamente á herva santa e devastação dos pinhaes, respondendo-lhe os srs. ministros das obras publicas (Elvino de Brito) e da fazenda. - Mandam representações para a mesa os srs. Campos Henriques e visconde de Guilhomil.

Na ordem, do dia continuam em discussão: a questão previa do sr. João Franco, que é rejeitada; e o artigo 1.°, que é approvado, do projecto n.º 58 (reforma constitucional), fallando o sr. Francisco Joaquim Fernandes, e desistindo o sr. Luciano Monteiro de fallar por não estar presente o sr. presidente do conselho (José Luciano), rejeitando a camara um seu requerimento para se interromper a discussão até que s. exa. podesse comparecer. - Accumulando-se a discussão dos artigos 2.° a 4.°, por proposta do sr. relator (Arthur Montenegro), discursa o sr. Affonso Costa, que provoca protestos, e a quem é retirada a palavra, não sendo admittida á discussão uma moção por s. exa. apresentada - Fallam em seguida os srs. ministros dos negocios estrangeiros (Beirão); conde de Burnay, que fica com a palavra reservada; e antes de fechar a sessão, para explicações, os srs. João Franco e conde de Burnay. - O sr. presidente marca Aproxima sessão para o dia seguinte, 20, á hora regimental, duas e meia da tarde.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 11 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás tres horas.

Abertura da sessão - Ás tres horas e um quarto.

Presentes - 73 srs. deputados.

São os seguintes: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adriano Anthero de Sousa Finto, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Silveira Proença, Conde de Burnay, Conde de Paçô Vieira, Domingos Tarrozo, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Felis-berto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Ignacio José Franco, João Augusto Pereira, João José Sinel de Cordes, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim José Fernandes Arez, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim da Ponte, Joaquim Rojão, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Antonio de Almada, José Augusto Lemos Peixoto, José Capello Franco Frazão, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Gonçalves da Costa Ventura, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, José Pimentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Jayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Pereira da Costa, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Matheus Teixeira lê Azevedo, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Miguel Pereira Coutinho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio, Salvador Augusto Gtamito de Oliveira, Visconde de Guilhomil, Visconde de Mangualde, Visconde da Ribeira Brava e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Affonso Augusto da Costa, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthnr de Sousa Tavares Perdigão, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Caria (Bernardo), Emygdio Julio Navarro, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Francisco Xavier Correia Mendes, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José de Azevedo Castello Branco, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Paulo Monteiro Cancella, José Teixeira Gomes, Luoiano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Paulo José Falcão, Pedro Mousinho de Mascarenhas GaivSo, Sebastião de Sousa Dantas Baraoho e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Ferreira Loureiro, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Xavier Esteves, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Catanbo de Menezes, Joaquim Saraiva de Oli-