N.° 109

SESSAO DE 11 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches

Frederico Alexandriao Garcia Ramirez

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, o sr. presidente declara que lhe foram apresentadas duas representações, uma da companhia de lanificios de Massarelos e outia de diversos proprietarios de fabricas de tecidos. - O sr Mazziotti pede a publicação no Diario de uma representação dos amanuenses do concelho de Mafia. -O sr Oliveira Matos discursa sobre reflexões anteriormente produzidas pelo sr. conde de Burnay, a proposito do projecto de arrendamento do hotel do Bussaco, e por fim refere-se aos cirurgiões militares, respondendo-lhe o sr. ministro da guerra - O sr. conde de Burnay responde ao sr Oliveira Matos. - O sr Luiz José Dias pede documentos pelo ministerio da marinha.

Na ordem do dia continua a discussão do artigo 1 ° do projecto de lei n.° 30 (equiparação para a reforma) - O sr conde de Burnay usa da palavia, julgando-se depois a materia do artigo 1 ° sufficientemente discutida a requerimento do sr. Ressano Garcia - Entrando os restantes artigos conjunctamente em discussão, a requerimento do sr Francisco Machado, usam successivamente da palavra os srs. Lima Duque, ministro da guerra, conde de Burnay, Abel da Silva e Abreu Castello Branco. - Entra em discussão e projecto de lei n.° 17, que organisa os serviços medico-legaes. Discutem este projecto os srs. Silva Amado, Lima Duque, Moreira Junior e Abel da Silva - Approvam-se seguidamente os projectos de lei n°s 86, 53 e 69. - Depois de lido o projecto de lei n.° 87, ficou para ser discutido na sessão seguinte. - O sr. ministro da fazenda apresenta uma proposta de lei sobre a tributação das fabricas de cerveja. - O sr. Alexandre Cabral apresenta a ultima redacção dos projectos do lei n.ºs 17 e 30.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 9 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e vinte minutos.

Presentes - 50 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaço, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Joaquim Izidro dos Reis, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregneira, Manuel Tolles do Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs: - Antonio de Menezes e Vasconcellos, Augusto José da Cunha, Carlos José de Oliveira, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Catanho de Menezes, Joaquim José Pimenta Tello, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreiro, José Joaquim da Silva Amado, Luiz José Dias e Manuel Antonio Moreira Junior.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Idanha a Nova, Conde do Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira do Almeida, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

O sr. Presidente: - Previno a camara de que ha de entrar-se na ordem do dia ás onze horas e tres quartos, e de que a sessão ha de encerrar-se ás duas horas e um quarto.