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CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO

SESSÃO N.° 2

EM 4 DE MAIO DE 1908

Presidencia do Exmo. Sr. Conselheiro Antonio de Azevedo Castello Branco

Secretarios — os Dignos Pares

Luiz de Mello Bandeira Coelho
Marquez de Sousa Holstein

SUMMARIO. — Leitura e approvação da acta. — Expediente. — O Digno Par Sr. Teixeira de Sousa envia requerimentos para a mesa. — O Sr. Presidente enumera os Dignos Pares fallecidos durante o interregno parlamentar e propõe um voto de sentimento pela morte d'aquelles Dignos Pares, fazendo-se as respectivas communicações ás suas familias e levantando-se a sessão em signal de dor. O Sr. Presidente do Conselho associa-se ás palavras do Sr. Presidente da Camara e ao voto por S. Exa. proposto, dedicando algumas palavras a cada um dos Dignos Pares fallecidos. O Digno Par Sr. Julio de Vilhena usa da palavra no mesmo sentido e propõe que se cubra de luto a cadeira que foi do Digno Par Hintze Ribeiro. O Digno Par Sr. Antonio Candido faz o elogio do fallecido Digno Par Hintze Ribeiro. O Digno Par Sr. José de Alpoim refere-se com palavras de pesar e elogio aos. Dignos Pares extinctos. O Digno Par Sr. D. João de Alarcão faz, em especial, o elogio do finado Conde da Ribeira Grande. O Digno Par Sr. Pimentel Pinto, refere-se aos votos de condolencia da Camara e, em especial, a Hintze Ribeiro e Dias Ferreira. Tambem commemorou os Dignos Pares fallecidos o Digno Par Sr: João Arroyo. O Sr. Marquez de Pombal une o seu voto pessoal ao dos outros membros da Camara. O Sr. Conde de Arnoso usa da palavra no mesmo sentido e pede a comparencia do Sr. Presidente do Conselho e do Sr. Ministro da Guerra. O Sr. Ministro da Guerra associa-se ao voto proposto pelo Digno Par Sr. Dantas Baracho em commemoração dos militares fallecidos em Africa. O Sr. Conde de Lagoaça junta o seu voto ao dos seus collegas da Camara. O Sr. Arthur Hintze Ribeiro, prestando tambem o seu voto de sentimento pelos Dignos Pares fallecidos, agradece as homenagens da Camara á memoria do seu irmão. O Sr. Presidente considera unanimemente approvada a sua proposta, additando-a para que se vele de crepes por trinta dias a cadeira do Digno Par Hintze Ribeiro, e pede autorização para marcar o dia de quarta feira para a ratificação do juramento de El-Rei. É concedida. — São lidas e approvadas as conclusões da proposta do Digno Par Sr. Sebastião Baracho. — Indicada a ordem do dia para a sessão subsequente, que é designada, encerra-se esta.

Assistiram á sessão os Srs. Presidente do Conselho e Ministros da Fazenda, da Guerra, da Marinha, dos Negocios Estrangeiros e das Obras Publicas.

Sendo 2 horas e 15 minutos da tarde foi aberta a sessão.

Feita a chamada, verificou-se a presença de 34 Dignos Pares.

Foi lida e approvada a acta da anterior sessão.

Leu-se na mesa a Carta, Regia nomeando o Digno Par Sr. Eduardo Serpa Pimentel para exercer as juncções de Vice-Presidente da Camara na actual sessão legislativa.

Officio da Secretaria da Junta do Credito Publico enviando 200 exemplares do Relatorio e contas da gerencia no anno economico de 1906—1907 e exercido de 1905-1906.

Para serem distribuidos.

Officio do Ministerio do Reino remettendo o programma do cerimonial

da abertura das Côrtes, convocadas em 29 de abril.

Para o archivo.

Officio do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire remettendo a Carta Regia da sua nomeação de Par, e declarando renunciar ao mesmo cargo.

Foi enviado á commissão respectiva.

Officio da Camara dos Srs. Deputados remettendo a relação dos membros que compõem a mesa para a actual sessão legislativa.

Para a secretaria.

Officio do Ministerio da Justiça remettendo o autographo relativo á lei de imprensa, já sanccionada.

Para a secretaria.

Requerimento do Exmo. Sr. Carlos Roma du Bocage pedindo que lhe seja permittido tomar assento na Camara por direito hereditario.

Para a commissão respectiva.

Officio do Ministerio do Reino remettendo copia autentica do decreto para o encerramento da sessão de 1907..

Para a secretaria.

Officio do juizo de direito do 2.° districto criminal remettendo copia dos autos do processo relativo ao Digno Par Sr. José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral.

Officio do Ministro da Fazenda remettendo 150 exemplares do Annuario Estatistico de Portugal, referente aos annos de 1893 a 1900, e igual numero do volume i do Annuario relativo aos annos de 1901 a 1903.

Para serem distribuidos.

Officio do Exmo. e Revmo. Bispo de Beja, em que participa desejar tomar assento na Camara.

Officio da Camara Municipal da Horta agradecendo o officio da Camara dos Dignos Pares em que lhe era communicada a commemoração, pela mesma Camara, do primeiro centenario do Duque de Avila e Bolama.

Officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiros remettendo um officio do Presidente do Senado Francês com os agradecimentos da manifestação de pé-