REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

EM 5 DE DEZEMBRO DE 1917

Presidência do Exmo. Sr. Vitor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Respondem à chamada 54 Srs. Deputados, E aberta a sessão e é lida a acta, que se aprova, sem discussão, quando se verifica a presença de 72 Srs. Deputados. - Dá-se conta do expediente. - E admitida uma proposição de lei, já publicada no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia. - O Sr. Hermano de Medeiros manda para a Mesa a reclamação dum funcionário demitido por efeito da lei n.º 642.- O Sr António Mantas apresenta um projecto de lei para o efeito da construção dum edifício para liceu na cidade da Guarda. Requere urgência, que é reconhecida.- O Sr. Jorge Nunes faz considerações gerais sôbre a situação política, financeira, económica e moral do pais, e particularmente acêrca do excesso de automóveis no Ministério da Guerra em tempo de falta e carestia da gasolina, do serviço de inspecções que está fazendo um oficial médico no distrito de Braga e de abusos que se praticaram numa terra do norte em matéria de arrolamento de farinhas. Responde o Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro), que apresenta uma proposta de lei de crédito especial, para que pede urgência, que é concedida.- O Sr. Eduardo de Sousa propõe um voto de sentimento pela morte de monsenhor Almeida Brandão, antigo Deputado.- O Sr. João Gonçalves trata da questão da falta de enxofre e da batata, pedindo providências. Responde o Sr. Ministro do Interior, ficando de comunicar as considerações feitas ao seu colega do Trabalho.- E aprovado o voto de sentimento proposto pelo Sr. Eduardo de Sousa, associando-se o Govêrno e representantes de todos os lados da Câmara. - É lido o parecer da 3.ª comissão de verificação de poderes sôbre a eleição dum Deputado pelo circulo n.º 27 (Lisboa). Manda-se publicar no "Diário do Govêrno".- É lida uma nota de interpelação do Sr. Deputado António Mantas.- Trocam-se explicações entre os Srs. Tamagnini Barbosa e Ministro do Interior relativamente a acontecimentos militares em África e a motins e assaltos na cidade do Pôrto.

Ordem do dia. - Continua a discussão sôbre a matéria do decreto n.º 3:091 - Usam da palavra os Srs. Ramada Curto e Ministro de Instrução (Barbosa de Magalhães). A questão fica pendente.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte, à hora regimental.

Documentos enviados para a Mesa. - Projectos de lei.- Pareceres.- Nota de interpelação. - Requerimentos.

Presentes à chamada 54 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia do Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Xavier.
Albino Vieira da Rocha.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Soares.
Álvaro Poppe.
Amílcar da Silva Eamada Curto.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Caetano Macieira Júnior.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.