Sessão da 5 de Dezembro de 1917 3

Augusto Luís Vieira Soares.
Augusto Pereira Nobre.
Bernardo de Almeida Lucas.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Eduardo Augusto de Almeida.
Ernesto Jardim de Vilhena.
Francisco Alberto da Costa Cabral.
Francisco Correia de Herédia (Ribeira Brava).
Francisco da Cruz,
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco do Livramento Gonçalves Brandão,
Guilherme Nunes Godinho.
Helder Armando dos Santos Ribeiro.
Jaime Zuzarte Cortesão.
João Baptista da Silva.
João Carlos de Melo Barreto.
João Catanho de Meneses.
João Crisóstomo Antunes.
João de Deus Ramos.
João Elísio Ferreira Sucena.
João Pedro de Sousa.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
José Alfredo Mendes de Magalhães.
José Augusto Pereira.
José Augusto Simas Machado.
José de Sarros Mendes de Abreu.
José Bessa de Carvalho.
José Botelho de Carvalho Araújo.
José Maria Gomes.
José Mendes Cabeçadas Júnior.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
Luís de Brito Guimarães.
Manuel Augusto Granjo.
Manuel Gregório Pestana Júnior.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Raimundo Enes Meira.
Rodrigo José Rodrigues.
Tomás de Sousa Rosa.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães,

Às 14 horas e 40 minutos terminou a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 54 Srs. Deputados. Vai ler-se a acta. Foi lida.

O Sr. Presidente (às 14 horas e 40 minutos): - Estão presentes 72 Srs. Deputados. Está em discussão a acta.

Foi aprovada a acta e deu-se conta dó seguinte

Expediente

Pedido de licença

Do Deputado Sr. António Dias, solicitando oito dias de licença.

Concedido.

Para a comissão de infracções e faltas.

Representação

Da comissão de pais e encarregados da educação dos alunos dos liceus do Pôrto, pedindo a anulação do decreto n.° 3:091, de 17 de Abril, continuando em vigor a legislação anterior até nova reforma, com a modificação de serem válidas as aprovações nas disciplinas que constituem a classe e repetirem os exames em outra época, quando o aluno não tenha obtido aprovação: duas épocas de exame, liberdade de matrícula e transferência para os alunos dos liceus femininos, e amnistia geral.

A representação é assinada tambêm pela comissão de Coimbra.

Para a Secretaria.

Para a comissão de instrução primária e secundária.

Ofícios

Do Ministério da Guerra, comunicando que o Tribunal Militar de Viseu requisitou a comparência dos cidadãos abaixo indicados, no dia 10 do corrente, a fim de deporem no mesmo tribunal:

Dr. António José de Almeida, Deputado;

Dr. João José Luís Damas, Deputado;

João Tamagnini de Sousa Barbosa, Deputado.

Concedido.

Comunique-se.

Para a comissão de infracções e faltas.

Do Senado, comunicando ter ficado constituída a Mesa, tendo sido eleitos os seguintes Senadores:

Presidente, António Xavier Correia Barreto;

Vice-presidentes, Joaquim José de Sousa Fernandes e Celestino Germano Pais de Almeida;

1.° Secretário, Bernardo Pais de Almeida;

2.° Secretário, José Pais de Vasconcelos Abranches;

Vice-Secretários, Luís Inocêncio Ramos Pereira e José Lino Lourenço Serro.