Debates Parlamentares - Diário 010, p. 4 (1919-01-08)

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4 Diário da Câmara dos Deputados

Do Sr. Deputado Féria Teotónio, comunicando não poder comparecer à sessão por motivo de doença.

Para a comissão de infracções e faltas.

Ofícios

Do Sr. Deputado Tomás Aquino de Almeida Garrett, comunicando que o sen estado de saúde ainda lhe não permite acompanhar os trabalhos parlamentares.

Para a comissão de infracções e faltas.

Da Secretaria de listado da Justiça e dos Cultos, informando que ao Sr. escrivão da comarca de Seia, Luciano de Sousa Pinhal, foi instaurado na mesma comarca um processo por abandono de lugar, que determinou a demissão legal do mesmo funcionário.

Para a Secretaria.

Do^ Ministro dos Negócios Estrangeiros, enviando por cópia o telegrama dirigido àquele Ministério pelo Ministro do Japão, em que pode para transmitir à Câmara dos Deputados os agradecimentos da Câmara do Japão, pelas felicitações que endereçaram por motivo da vitória dos aliados.

Para a Decretaria.

Da Direcção Geral das Subsistências, informando que foi dada ordem para ser facultado ao Sr. Deputado José Augusto Melo Vieira o exame dos documentos pedidos por S. Exa.

Para a Secretaria.

Do Congresso Constitucional da República de Costa Rica, mostrando o seu júbilo por haver terminado o conflito militar, que desde 1914 pôs em conflagração, sem exemplo, os mais poderosos Estados da Europa.

Para a Secretaria.

Da Secretaria de Estado da Guerra, comunicando que foi facilitado ao Sr. Deputado José Augusto de Melo Vieira o exame dos processos dos oficiais indicados no ofício n.° 212, de 10 do corrente.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Finanças, remetendo cópia do decreto n.° 5:063, abrindo um crédito de 100.000$ a favor do Ministério

da Guerra para reforçar a verba constante do decreto n.° 4:932.

Para a comissão de finanças.

Do mesmo Ministério, enviando cópias dos decretos n.ºs 5:035, 5:043 e 5:048 abrindo créditos a favor dos Ministérios de Instrução Pública, da Agricultura e da Marinha.

Para a comissão de finanças.

Do mesmo Ministério, enviando cópias dos decretos n.08 5:004, 5:008 e 5:009, abrindo créditos a favor das Secretarias de Estado das Finanças e do Interior.

Para a comissão de finanças.

Do mesmo Ministério, enviando cópias dos decretos n.ºs 5:010, 5:016, 5:017 e 5:018, abrindo créditos a favor da Secretaria de Estado das Finanças.

Para a comissão de finanças.

Do mesmo Ministério, enviando cópias dos decretos n.ºs 4:967, 4:968, 4:977, 4:978, 4:984, 4:985, 4:986 e 4:987, abrindo créditos a favor das Secretarias de Estado do Interior, do Comércio, do Trabalho e da Instrução Pública.

Para a comissão de finanças.

Da Associação da Classe dos Trabalhadores de Teatro, comunicando que exarou na sua acta um voto de sentido pesar e repulsão pelo crime que roubou a preciosa vida do grande cidadão e Chefe do Estado, Sr. Dr. Sidónio Pais.

Para a Secretaria.

Representação

Do pessoal menor do Museu Nacional de Arte Antiga, pedindo melhoria de vencimento.

Para a comissão de finanças.

Comissões parlamentares

Nomeado o Sr. Francisco dos Santos Rompana para a comissão de comércio e indústria, por escusa do Sr. Armando Gastão de Miranda e Sousa.

Idem para a comissão de correios e telégrafos o Sr. D. Luís da Costa, em substituição do Sr. Alfredo Pimenta.

Idem para a comissão de subsistências o Sr. Gaspar de Abreu e Lima, por falecimento do Sr. João Lúcio.

Para a Secretaria.

4 Diário da Câmara dos DeputadosDo Sr. Deputado Féria Teotónio, comunicando não poder comparecer à sessão por motivo de doença.Para a comissão de infracções e faltas.OfíciosDo Sr. Deputado Tomás Aquino de Almeida Garrett, comunicando que o sen estado de saúde ainda lhe não permite acompanhar os trabalhos parlamentares.Para a comissão de infracções e faltas.Da Secretaria de listado da Justiça e dos Cultos, informando que ao Sr. escrivão da comarca de Seia, Luciano de Sousa Pinhal, foi instaurado na mesma comarca um processo por abandono de lugar, que determinou a demissão legal do mesmo funcionário.Para a Secretaria.Do^ Ministro dos Negócios Estrangeiros, enviando por cópia o telegrama dirigido àquele Ministério pelo Ministro do Japão, em que pode para transmitir à Câmara dos Deputados os agradecimentos da Câmara do Japão, pelas felicitações que endereçaram por motivo da vitória dos aliados.Para a Decretaria.Da Direcção Geral das Subsistências, informando que foi dada ordem para ser facultado ao Sr. Deputado José Augusto Melo Vieira o exame dos documentos pedidos por S. Exa.Para a Secretaria.Do Congresso Constitucional da República de Costa Rica, mostrando o seu júbilo por haver terminado o conflito militar, que desde 1914 pôs em conflagração, sem exemplo, os mais poderosos Estados da Europa.Para a Secretaria.Da Secretaria de Estado da Guerra, comunicando que foi facilitado ao Sr. Deputado José Augusto de Melo Vieira o exame dos processos dos oficiais indicados no ofício n.° 212, de 10 do corrente.Para a Secretaria.Do Ministério das Finanças, remetendo cópia do decreto n.° 5:063, abrindo um crédito de 100.000$ a favor do Ministérioda Guerra para reforçar a verba constante do decreto n.° 4:932. Para a comissão de finanças.Do mesmo Ministério, enviando cópias dos decretos n.ºs 5:035, 5:043 e 5:048 abrindo créditos a favor dos Ministérios de Instrução Pública, da Agricultura e da Marinha.Para a comissão de finanças.Do mesmo Ministério, enviando cópias dos decretos n.08 5:004, 5:008 e 5:009, abrindo créditos a favor das Secretarias de Estado das Finanças e do Interior.Para a comissão de finanças.Do mesmo Ministério, enviando cópias dos decretos n.ºs 5:010, 5:016, 5:017 e 5:018, abrindo créditos a favor da Secretaria de Estado das Finanças.Para a comissão de finanças.Do mesmo Ministério, enviando cópias dos decretos n.ºs 4:967, 4:968, 4:977, 4:978, 4:984, 4:985, 4:986 e 4:987, abrindo créditos a favor das Secretarias de Estado do Interior, do Comércio, do Trabalho e da Instrução Pública.Para a comissão de finanças.Da Associação da Classe dos Trabalhadores de Teatro, comunicando que exarou na sua acta um voto de sentido pesar e repulsão pelo crime que roubou a preciosa vida do grande cidadão e Chefe do Estado, Sr. Dr. Sidónio Pais.Para a Secretaria.RepresentaçãoDo pessoal menor do Museu Nacional de Arte Antiga, pedindo melhoria de vencimento.Para a comissão de finanças.Comissões parlamentaresNomeado o Sr. Francisco dos Santos Rompana para a comissão de comércio e indústria, por escusa do Sr. Armando Gastão de Miranda e Sousa.Idem para a comissão de correios e telégrafos o Sr. D. Luís da Costa, em substituição do Sr. Alfredo Pimenta.Idem para a comissão de subsistências o Sr. Gaspar de Abreu e Lima, por falecimento do Sr. João Lúcio.Para a Secretaria.

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