O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPUBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 26

EM 17 DE FEVEREIRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. José Nunes da Ponte

Secretários os Exmos. Srs.

Francisco dos Santos Rompana
Vítor Pacheco Mendes

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 38 Senhores Deputados, estando o Govêrno representado pelo Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (José Relvas) e Ministro das Colónias (José Carlos da Maia).

É lida e aprovada a acta.

O Sr. Presidente comunica à Câmara que a representou nas exéquias celebradas na igreja de S. Domingos, em sufrágio da alma de S. Exa. o Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Dr. Rodrigues Alves.

O Sr. Presidente faz, ainda, a comunicação de que o Sr. Ministro da Instrução Pública não pode comparecer na sessão, por ter partido para o Porto, em serviço público, não se realizando, por êsse motivo, a interpelação do Sr. Fidelino de Figueiredo, que estava na "ordem do dia".

Dá-se conta do expediente, em que figura uma carta do Sr. Cruz Amante, sôbre a qual usam da palavra os Srs. Francisco Rompana e Manuel Bravo e o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (José Relvas).

O Sr. Pedro Navarro apresenta e justifica um projecto de lei, também assinado por outros Srs. Deputados, modificando o decreto n.° 1:121, de 2 de Dezembro de 1914, sôbre assuntos de turismo.

O Sr. José Vicente de Freitas renova a iniciativa do projecto de lei apresentado na sessão legislativa de 1916-1917 (n.° 274-G e parecer n.º 391).

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (José Relvas) comunica à Câmara as informações oficiais sôbre a vitória da Republicano Pôrto, saudando os exércitos de terra e mar e os; elementos civis que para ela contribuíram. Sobre1 o mesmo assunto usam da palavra os Srs. Almeida Pires, Alfredo Machado, que apresenta uma moção, também assinada pelo Sr. Almeida Pires, Vítor Mendes e Proença Duarte, que se ocupa, também, da prisão do Sr. tenente Teôfilo Duarte. Tendo-se produzido agitação, em certa altura do discurso dêste último Sr. Deputado, por motivo da manifestação das galerias, o Sr. Presidente interrompe os trabalhos por meia hora. Reaberta a sessão, o Sr. Cunha Liai propõe que ela seja encerrada em sinal de regozijo pela restauração da República em todo o norte do pais. Assim se resolve.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata para o dia seguinte.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada 38 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Adelino Lopes da Cunha Mendes.
Adriano Marcolino de Almeida Pires.
Albano Augusto Nogueira de Sousa.
Alberto Castro Pereira de Almeida Navarro.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alberto de Sebes Pedro de Sá e Melo.
Alberto da Silva Pais.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Pinto Lelo.
Alfredo Machado.
Amâncio de Alpoim Toresano Moreno.
António Augusto Pereira Teixeira de Vasconcelos.
António Bernardino Ferreira.
António Caetano Celorico Gil.
António dos Santos Jorge.
Artur Augusto de Figueiroa Rêgo.
Artur Proença Duarte.
Carlos Henrique Lebre.
Domingos Ferreira Martinho de Magalhães.
Eduardo Dario da Costa Cabral.