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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 28

EM 20 DE FEVEREIRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. José Nunes da Ponte

Secretários os Exmos. Srs.

Francisco dos Santos Rompana
Eduardo Fialho da Silva Sarmento

Sumário. - Abre a sessão às 15 horas e 15 minutos com a presença, de 34 Srs. Deputados. Aprova-se sem discussão a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente, informa que estão presentes 40 Srs. Deputados. - O Sr. Féria Teotónio manda para a Mesa um parecer da comissão de infracções e faltas, requerendo urgência e dispensa do Regimento - requerimento que se não votou por não haver número para deliberar. - O Sr. Ministro do Trabalho (Dias da Silva) apresenta uma proposta de lei, abrindo um crédito especial para acudir à crise do operariado. Requere urgência e dispensa do Regimento - requerimento que também se não vota por não haver número. - O Sr. Fidelino de Figueiredo apresenta e justifica um projecto de lei de organização do Conselho Superior de Instrução Pública. - O mesmo Sr. Deputado refere-se a um incidente da sessão anterior, sôbre que usam da palavra os Srs. Amâncio de Alpoim e Manuel Bravo, dando o Sr. Presidente o incidente por liquidado por se ter tratado apenas duma questão política. - O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (José Relvas) apresenta uma proposta de lei de autorização ao Govêrno para defesa da República. Requere urgência e dispensa do Regimento, que são aprovadas, entrando a proposta em discussão. Usa da palavra o Sr. Francisco José Fernandes, e como as galerias se manifestem, o Sr. Presidente interrompe a sessão.

Eram 16 horas e 40 minutos.

Reaberta a sessão às 17 horas e 25 minutos, usa da palavra o Sr. Presidente do Ministério, concluindo em seguida o seu discurso o Sr. Francisco José Fernandes. Usa. da palavra o Sr. Fidelino de Figueiredo, e como as galerias voltem a manifestar-se, o Sr. Presidente encerra a sessão, declarando que a imediata, com a mesma ordem do dia, terá lugar quando se anunciar pelo "Diário do Govêrno".

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Adelino Lopes da Cunha Mendes.
Afonso José Maldonado.
Alberto Malta de Mira Mendes.
Alfredo Pinto Lelo.
Alfredo Machado.
Amâncio de Alpoim Toresano Moreno.
António Lino Neto.
António Luís da Costa Metelo Júnior.
António Martins de Andrade Veles.
António dos Santos Jorge.
Domingos Ferreira Martinho de Magalhães.
Eduardo Dario da Costa Cabral.
Eduardo Fialho da Silva Sarmento.
Eurico Máximo Carneira Coelho e Sousa.
Fidelino de Sousa Figueiredo.
Francisco José Lemos de Mendonça.
Jerónimo do Couto Rosado.
João Baptista de Almeida Arez.
João Calado Rodrigues.
Joaquim Faria Correia Monteiro.
Joaquim Isidro dos Reis.
José de Almeida Correia.
José Carlos da Maia.
José Féria Dordio Teotónio.
José Nunes da Ponte.
José Vicente de Freitas.
Luís Monteiro Nunes da Ponte.
Manuel Pires Vaz Bravo Júnior.
Maurício Armando Martins Costa.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Pedro Joaquim Fazenda.
Pedro Sanches Navarro.
Ventura Malheiro Reimão.
Vítor Pacheco Mendes.

Entraram durante a sessão os Srs.:

Adriano Marcolino de Almeida Pires.
Alfredo Marques Teixeira de Azevedo.