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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 6

EM 9 DE DEZEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Marques das Neves Mantas

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 54 Srs. Deputados.

É lida a anta da sessão anterior, que é em seguida aprovada, achando-se presentes 61 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.- Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. Paia Rovisco. Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. João Gonçalves usa, da palavra para interrogar a Mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Henrique de Vasconcelos manda para a Mesa uma nota de interpelação ao Sr. Ministro das Colónias. Lida na Mesa, é mandada expedir.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Eduardo de Sousa. Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Pedro Pita manda para a Mesa um projecto de lei, para o qual pede urgência, que é concedida.

O Sr. Jaime de Sousa pede urgência na remessa de documentos pedidos pela Secretaria do Congresso.

O Sr. Costa Júnior ocupa-se da má qualidade do pão fabricado em Lisboa.

O Sr Pais Rovisco reclama a presença do Sr. Presidente do Ministério para poder fazer as suas considerações.

O Sr. Estêvão Aguas manda para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. Henrique Brás pede a atenção do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros para os inconvenientes que resultam da falta dum agente consular dos Estados Unidos da América em Angra do Heroísmo.

Responde-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Melo Barreto).

O Sr. António Fonseca chama a atenção do Govêrno para as afirmações inconvenientes, sob o ponto de vista internacional, feitas num jornal de Lisboa.

Responde-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Manuel José da Silva (Porto) ocupa-se dum projectado "trust" dos moageiros.

O Sr. Presidente do Ministério (Sá Cardoso) responde às considerações do orador precedente, e manda para a Mesa uma proposta de lei.

O Sr. Nóbrega Quintal faz algumas considerações sôbre o aspecto político da questão tratada num jornal de Lisboa, e a que já aludira o Sr. António Fonseca.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério (Sá Cardoso).

O Sr. Álvaro Guedes declara achar-se constituída a comissão de legislação criminal.

Volta a usar da palavra o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Eduardo de Sousa reclama a publicação da versão portuguesa do Tratado da Paz, e ocupa-se da situação dos emigrados monárquicos em Vigo.

Responde-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Presidente do Ministério requere a imediata discussão do parecer n.° 266. é aprovado.

Entra em discussão o parecer n.° 260, usando da palavra os Srs. António Granjo, Presidente do Ministério e Pais Rovisco.

O Sr. Presidente do Ministério volta a usar da palavra.

Usa da palavra para explicações o Sr. Pais Rovisco.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) faz algumas considerações sôbre o parecer em discussão, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Manuel José da Silva, António Granjo e Américo Olavo.

Lê-se na Mesa um parecer da comissão de verificação de poderes, sendo proclamados Deputados os Srs. Pinto da Fonseca e Rodrigo Massapina. O Sr. Pinto da Fonseca toma assento. Usam da palavra os Srs. Ministro da Instrução (Joaquim de Oliveira), Jaime de Sousa e Manuel José da Silva.

Volta a usar da palavra o Sr. Ministro da Instrução.