Debates Parlamentares - Diário 027, p. 3 (1920-01-22)

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Sento rf< 22 de Janeiro ác 1920

António Lobo de Aboim Inglês. António Maria Pereira Júnior. António dos Santos Graça. Augusto Rebelo Arruda. Constando Arnaldo de Carvalho. íCustódio Mfíldonado do Freitas. Diogo Paoheoo de Amorim. Francisco 'Coelho 'do Amaral líeis. Francisco Cotrim -da $tlva Garcès. Francisco da Cruz.

Francisco Gonçalves Velhinho Correia, Francisco José Martins Morgado. Francisco Luís Tavares. . Francisco Manuel 'Couceiro da Costa. Henrique Ferreira de Oliveira Brás. . Jaime de Andrade Vil ares. Jaime Daniel Leote do Rego. João .Benriquos Pinheiro. João José da CQueeigSíM João Ribeijio 'Gomes. Joaquim Atroe .Lopes de Joaquim .Ribeiro de Carvalho,. José Gregário de .Almeida. José Maria ide Vilhena B.arbosa ,de Magalhães.

José Mendes Ribeiro Noríon de;Matos. Júlio César de Andrade .Freire. Leonardo José Coimbra. Manuel Alegre. Manuel de Brito Camacho. Manue>l José Fernandes Costa. Muximiano Maria de Azevedo Faria. Vasco Guedes de Vasconcelos. Vítor .José ido Dou s do M&ceclo Pinto. Viíorino Henriqu.es .Godinho.

P-elns Í5 horas, com a presença .de 68 &rs. Deputados, o Sr. 'Presidente declarou aberta a sessão.

Leu-se a acta, que foi aprovada com a presença de 69 Srs. Deputados.

Leu-se o seguinte

Expediente

.Pedidas 4e .liàença

Do Sr. Oliveira Brás, pedindo quarenta dias.

Do Sr. Augusto Arruda, pedindo trinta dias.

Do Sr. Velhinho Corroía, pedindo dois ííias.

Para a Secretaria.

Concedido.

Coimmigiie-se.

Par(t a comissão de infracções e faltas.

Ofídios

"Do Ministério do Interior, respondendo quanto ao requerido pelo Sr. António 'Mantas, oin ofício n.° 24. Para a 'Secretaria.

Do Ministério das Colónias, respondendo aos ofícios n.os 810 e 226, que transmitiram o requerimento do Sr. La-dislau Batalha.

Para a Secretaria.

Do mesmo Ministério, informando quanto ao pedido do Sr. Francisco Fernandes Costa, feito em ofício n.° 144, de Dezembro de 1919.

Para a Secretaria.

Do Ministério da 'Guerra, enviando os documentos, pedidos r em ofício n.° 140, para o Sr. João E. Águas.

Para a Secretaria.

Do Senado, devolvendo, com alterações, a proposta de lei que promove a segundos sargentos sinaleiros os eabos sinaleiros -em designadas condições.

Para a comissão de marinha.

Do Senado, devolvendo, com alterações, a -proposta de lei que fixa as ftaxas de imposto sobre a exportação do chá, •da chicória seca, fibras de esparto e ana-naz.

Para a comissão de administração pública.

Pareceres

Da comissão de guerra, sobre a proposta de lei n.° 303-H, do Sr. Ministro da Guerra, tornando extensivo o disposto no artigo 5.° da lei n.° ,863 aos auditores junto -do Ministério das Finanças.

Para a Secretaria.

Para a comissão de marinha.

Da comissão de correios e telégrafos, sobre o projecto de lei n.° 101-B, do Sr. Raul Tamagnini, criando, para designados fins, uma estampilha da assistência para a correspondência que transite em 13 e 24 de Junho de >eada ano.

Para a Secretaria.

Sento rf< 22 de Janeiro ác 1920António Lobo de Aboim Inglês. António Maria Pereira Júnior. António dos Santos Graça. Augusto Rebelo Arruda. Constando Arnaldo de Carvalho. íCustódio Mfíldonado do Freitas. Diogo Paoheoo de Amorim. Francisco 'Coelho 'do Amaral líeis. Francisco Cotrim -da $tlva Garcès. Francisco da Cruz.Francisco Gonçalves Velhinho Correia, Francisco José Martins Morgado. Francisco Luís Tavares. . Francisco Manuel 'Couceiro da Costa. Henrique Ferreira de Oliveira Brás. . Jaime de Andrade Vil ares. Jaime Daniel Leote do Rego. João .Benriquos Pinheiro. João José da CQueeigSíM João Ribeijio 'Gomes. Joaquim Atroe .Lopes de Joaquim .Ribeiro de Carvalho,. José Gregário de .Almeida. José Maria ide Vilhena B.arbosa ,de Magalhães.José Mendes Ribeiro Noríon de;Matos. Júlio César de Andrade .Freire. Leonardo José Coimbra. Manuel Alegre. Manuel de Brito Camacho. Manue>l José Fernandes Costa. Muximiano Maria de Azevedo Faria. Vasco Guedes de Vasconcelos. Vítor .José ido Dou s do M&ceclo Pinto. Viíorino Henriqu.es .Godinho.P-elns Í5 horas, com a presença .de 68 &rs. Deputados, o Sr. 'Presidente declarou aberta a sessão.Leu-se a acta, que foi aprovada com a presença de 69 Srs. Deputados.Leu-se o seguinteExpediente.Pedidas 4e .liàençaDo Sr. Oliveira Brás, pedindo quarenta dias.Do Sr. Augusto Arruda, pedindo trinta dias.Do Sr. Velhinho Corroía, pedindo dois ííias.Para a Secretaria.Concedido.Coimmigiie-se.Par(t a comissão de infracções e faltas.Ofídios"Do Ministério do Interior, respondendo quanto ao requerido pelo Sr. António 'Mantas, oin ofício n.° 24. Para a 'Secretaria.Do Ministério das Colónias, respondendo aos ofícios n.os 810 e 226, que transmitiram o requerimento do Sr. La-dislau Batalha.Para a Secretaria.Do mesmo Ministério, informando quanto ao pedido do Sr. Francisco Fernandes Costa, feito em ofício n.° 144, de Dezembro de 1919.Para a Secretaria.Do Ministério da 'Guerra, enviando os documentos, pedidos r em ofício n.° 140, para o Sr. João E. Águas.Para a Secretaria.Do Senado, devolvendo, com alterações, a proposta de lei que promove a segundos sargentos sinaleiros os eabos sinaleiros -em designadas condições.PPara a comissão de marinha.Do Senado, devolvendo, com alterações, a -proposta de lei que fixa as ftaxas de imposto sobre a exportação do chá, •da chicória seca, fibras de esparto e ana-naz.Para a comissão de administração pública.PareceresDa comissão de guerra, sobre a proposta de lei n.° 303-H, do Sr. Ministro da Guerra, tornando extensivo o disposto no artigo 5.° da lei n.° ,863 aos auditores junto -do Ministério das Finanças.Para a Secretaria.Para a comissão de marinha.Da comissão de correios e telégrafos, sobre o projecto de lei n.° 101-B, do Sr. Raul Tamagnini, criando, para designados fins, uma estampilha da assistência para a correspondência que transite em 13 e 24 de Junho de >eada ano.Para a Secretaria.

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