de 23 de Ftvtreiro de 1930

Afonso Augusto da Costa.

Alberto Álvaro Dias Pçreira.

Alberto Carneiro Alves da Cruz.

Alberto Jordão Marques da Costa.'

Albino Vieira da Rocha.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Anta" o Fernandes de Carvalho.

António Bastos Pereira.

António Carlos Ribeiro da Silva.

António da Costa Ferreira.

António Dias.

António Gj-ermano Guedes Ribeiro, de Carvalho.

António Lobo de Aboim Inglês.

António Maria Pereira Júnior.

António de Paiva Gomes.

António dos Santos Graça.

Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.

Augusto Pires do Vale.

Augusto Rebelo Arruda.

Constância Arnaldo de Carvalho.

Francisco Coelho do Amaral Reis.

Francisco Cotrim da Silva Garcês.

Francisco da Cruz.

Francisco da Cunha Rego Chaves.

Francisco José Martins Morgado.

Francisco Luís Tavares»

Francisco Manuel Couceiro da Costa.

Francisco de Pina Esteves Lopes.

Henrique Ferreira de Oliveira Brás.

Jacinto de Freitas.

Jaime Daniel Leote do Rego.

João Henriques Pinheiro.

João José Luís Damas,

João Lopes Soares.

João Ribeiro Gomes.

João Salen^a.

Joaquim Aires Lopes de Carvalho.

Joaquim José de Oliveira.

Josó Garcia da Costa.

Josó Maria de Vilhena Barbosa Magalhães.

Josó Mendes Ribeiro Norton de Matos.

Júlio César de Andrade Freire.

Leonardo Josó Coimbra.

Liberato Damião Ribeiro Pinto.

Lino Pinto Gonçalves Marinha.

Manuel Alegre.

Manuel Josó Fernandes Costa.

Maximiano Maria de Azevedo Faria.

Mem Tinoco Verdial.

Miguel Augusto Alves Ferreira.

Orlando Alberto Marcai. [C Raul António Tamagnini de Miranda Barbosa.

Raul Leio Portela.

Vítor José de Deus de Macedo Pinto. Vitorino Henriques Godinho. Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Às 14 e 45 minutos principiou a efectuar-se a primeira chamada.

O Sr. Presidente:—Estão presentes 45 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai proceder-se à leitura da acta.

jf±.s 15 horas, aberta a sessão, foi lida a acta.

As 15 horas e 15 minutos, realizou-se a segunda chamada.

O Sr. Presidente:— Responderam à segunda chamada 73 Srs. Deputados. Está em discussão a acta.

O Sr. Alfredo de Sousa (a propósito da

acta}: — Sr. Presidente : pedi a palavra para agradecer a V. Ex.a e à Câmara a atenção que me dispensaram, exarando na acta das sessões um voto 'de sentimento pelo falecimento de minha mãe.

Foi aprovada a acta.

Deu-se conta do seguinte

Ofícios

Da comissão executiva da Câmara Municipal de Cintra, protestando veementemente contra o projecto proibindo os corpos administrativos de fixar as taxas dos impostos e contribuições.

Pára a Secretaria.

Da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, protestando contra a proposta de lei coarctando às câmaras municipais o direito do lançamento de impostos.

Para a Secretaria.

Do Sr. Ministro do Trabalho, comuni cando que foram dadas as ordens necessárias ao Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral, para serem facultados ao Sr. Júlio Martins todos os documentos relativos aos Bairros Sociais.

Para a Secretaria.