O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

117

EM 27 DE JULHO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os Ex.raos Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira António Marques das Neves Mantas

Sumário.— Aberta a sessão com a presença de zõ Srs. Deputados, dá-s°e conta do expediente existente sobre a Mesa.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Tavares Ferreira ocupa-se de assuntos de instrução, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Instrução (Rego Chagas.

O Sr. Amaral Reis versa o mesmo assunto (instruções escolares) respondendo-lhe, igualmente, o Sr. Ministro da Instrução.

O Sr. Amaral Heis ocupa-se também de problemas relativos à província de Angola, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Ferreira da Rocha).

O Sr. Viriato da Fonseca chama a atenção do Sr. Ministro das Colónias para os serviços de saúde em Cabo Verde. Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Ferreira Dinis trata da questão dos serviçais em Angola. Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Ministro da Instrução manda para a Mesa uma proposta de lei sobre rendas de escolas.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) trata de assuntos escolares, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Instrução.

O Sr. Pais Rovisco ocupa-se dos vencimentos da magistratura judicial.

O Sr. Ministro das Finanças (Inocêncio Camacho) promete transmitir as considerações do orador ao seu colega da Justiça.

O Sr. Ministro dos Estrangeiros (Melo Barreto) trata da situação dos funcionários diplomáticos e consulares.

Lê-se a acta da sessão anterior, que é aprovada sem discussão.

Lêem-se e aprovam-se algumas últimas redacções.

Ê aprovada a proposta do Sr. Ministro da Instrução.

São admitidas várias propostas de lei.

O Sr. Eduardo de Sousa trata da questão dcs fósforos, respondendo-l/te o Sr. Ministro das Fi° nancae.

Ordem do dia. — Prossegue a discussão do orçamento do Ministério do Comércio.

Usam da palavra os Srs. António Francisco Pereira, Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis, Júlio Martins, Mario.no Martins, Ministro do Comércio (Velhinho Correia), ficando aprovados os artigos, alguns deles com emendas, dos capítulos V e VI.

O Sr. Ministro do Trabalho (Lima Duque) manda para a Mesa várias propostas de lei.

O Sr. Hermano de Medeiros requere que se prossiga na discussão do orçamento do Ministério do Comércio. Aprovado.

Inicia-se a discussão do capitulo VII.

Usam da palavra os Srs. Vergilio Costa, Ministro do Comércio, Mariano Martins, Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).

São aprovados os artigos do capitulo VII e enceta-se a discussão do capitulo seguinte.

Usa da palavra o Sr. Vergilio Costa.

O Sr. Eduardo de Sousa insta pela remessa de documentos.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Costa Júnior trata da revisão da lei do inquilinato. Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso).

O Sr. Afonso de Macedo prtgunta se o Sr. Presidente do Ministério (António Granja) já se declarou habilitado a responder-lhe sobre o caso da ajuda de custo de vida aos sargentos de terra e mar.

O Sr. Presidente do Ministério declara-se habilitado.

O Sr. Júlio Martins ocupa-se do problema do pão.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Agricultura (António Granja).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a. imediata com a respectiva ordem do dia.