Debates Parlamentares - Diário 013, p. 4 (1921-01-10)

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Diário da Gamara dos Deputados

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, enviando uma comunicação sobre o prémio Nobel da Paz, em 1921.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Justiça, enviando um Boletim oficial daquele Ministério, pedido pelo Sr.. Malheiro Reimão.

Para a Secretaria.

Da Junta Geral do distrito de Ponta Delgada, pedindo alteração às medidas de finanças.

Para a comissão de administração pública.

Da Câmara Municipal de Braga, agradecendo a aprovação da lei que lhe concede o edifício do antigo Colégio do Espírito Santo.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Finanças, remetendo cópia do decreto n.° 7:210, de 28 de Dezembro de 1920.

Para a comissão de finanças.

Do Ministério das Colónias, enviando um exemplar do Anuário Colonial para, o Sr Jorge Nunes.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Marinha, autorizando o Sr. Domingos Cruz a consultar todos os documentos a que se refere o ofício n.° 54, de 17 de Dezembro de 1920.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Colónias, enviando três livros pedidos pelo Sr. João Pereira Bastos.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Finanças, respondendo ao ofício n.° 40, de 15 de Dezembro findo, quanto a um pedido do Sr. Maldonado de Freitas.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Justiça, enviando cópia do parecer da Procuradoria Geral da Republica, referente ao despejo da residência paroquial da Conceição, concelho de Tavira, solicitado pelo Sr. Marques de Azevedo.

Para a Secretaria.

Do Senado, enviando duas propostas de lei.

Para a Secretaria.

Do Senado, comunicando ter enviado para a Presidência da República, para se-rom promulgados como lei, dois projectos de lei.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Instrição Pública, enviando um exemplar do Regulamento de educação física, pedido pelo Sr. Baltasar Teixeira.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Finanças, enviando uma cópia da informação prestada pela Direcção Geral das Alfândegas, e solicitada pelo Sr. Maldonado de Freitas.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Colónias, enviando três exemplares do livro Populações indígena* de Angola, pedidos pelos Srs. Sampaio Maia, Aboim Inglês e João Bacelar.

Para a Secretaria.

Do mesmo, pondo à disposição do Sr. João Camoesas o processo respeitante à nomeação para o Liceu Nacional de Mar-gão de Grevi de Albuquerque.

Para a Secretaria.

Do Ministério do Interior, enviando um telegrama recebido dos funcionários da secretaria da Câmara Municipal de\riana do Castelo, pedindo a discussão dum projecto de lei melhorando a sua situação.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Agricu tura, enviando uns documentos referentes à compra de trigos a realizar na Argentina, satisfazen do o pedido feito em ofício n.° 1:232, de 3 de Novembro findo.

Para a Secretaria.

Do Ministério das Finanças, enviando cópia do decreto n.° 7:200, publicado no Diário do Governo de 17 de Dezembro de 1920.

Diário da Gamara dos DeputadosDo Ministério dos Negócios Estrangeiros, enviando uma comunicação sobre o prémio Nobel da Paz, em 1921.Para a Secretaria.i^Do Ministério da Justiça, enviando um Boletim oficial daquele Ministério, pedido pelo Sr.. Malheiro Reimão.Para a Secretaria.Da Junta Geral do distrito de Ponta Delgada, pedindo alteração às medidas de finanças.Para a comissão de administração pública.Da Câmara Municipal de Braga, agradecendo a aprovação da lei que lhe concede o edifício do antigo Colégio do Espírito Santo.Para a Secretaria.Do Ministério das Finanças, remetendo cópia do decreto n.° 7:210, de 28 de Dezembro de 1920.Para a comissão de finanças.Do Ministério das Colónias, enviando um exemplar do Anuário Colonial para, o Sr Jorge Nunes.Para a Secretaria.Do Ministério da Marinha, autorizando o Sr. Domingos Cruz a consultar todos os documentos a que se refere o ofício n.° 54, de 17 de Dezembro de 1920.Para a Secretaria.Do Ministério das Colónias, enviando três livros pedidos pelo Sr. João Pereira Bastos.Para a Secretaria.Do Ministério das Finanças, respondendo ao ofício n.° 40, de 15 de Dezembro findo, quanto a um pedido do Sr. Maldonado de Freitas.Para a Secretaria.Do Ministério da Justiça, enviando cópia do parecer da Procuradoria Geral da Republica, referente ao despejo da residência paroquial da Conceição, concelho de Tavira, solicitado pelo Sr. Marques de Azevedo.Para a Secretaria.Do Senado, enviando duas propostas de lei.Para a Secretaria.Do Senado, comunicando ter enviado para a Presidência da República, para se-rom promulgados como lei, dois projectos de lei.Para a Secretaria.Do Ministério da Instrição Pública, enviando um exemplar do Regulamento de educação física, pedido pelo Sr. Baltasar Teixeira.Para a Secretaria.Do Ministério das Finanças, enviando uma cópia da informação prestada pela Direcção Geral das Alfândegas, e solicitada pelo Sr. Maldonado de Freitas.Para a Secretaria.Do Ministério das Colónias, enviando três exemplares do livro Populações indígena* de Angola, pedidos pelos Srs. Sampaio Maia, Aboim Inglês e João Bacelar.Para a Secretaria.Do mesmo, pondo à disposição do Sr. João Camoesas o processo respeitante à nomeação para o Liceu Nacional de Mar-gão de Grevi de Albuquerque.Para a Secretaria.Do Ministério do Interior, enviando um telegrama recebido dos funcionários da secretaria da Câmara Municipal de\riana do Castelo, pedindo a discussão dum projecto de lei melhorando a sua situação.Para a Secretaria.Do Ministério da Agricu tura, enviando uns documentos referentes à compra de trigos a realizar na Argentina, satisfazen do o pedido feito em ofício n.° 1:232, de 3 de Novembro findo.Para a Secretaria.Do Ministério das Finanças, enviando cópia do decreto n.° 7:200, publicado no Diário do Governo de 17 de Dezembro de 1920.

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